Direito e Natureza I - Ecologia e Territórios
O encontro visa promover um diálogo interdisciplinar entre acadêmicos, ativistas, povos indígenas, comunidades tradicionais da Bahia e de Moçambique e demais interessados, abordando as complexidades das relações entre agências (humanas e não-humanas), natureza e direito. Terá como foco questões de justiça socioambiental, conflitos territoriais, preservação da sociobiodiversidade e de saberes. Além disso, pretende discutir criticamente a construção histórica dos direitos de propriedade, considerando as estruturas coloniais e neocoloniais e as formas pelas quais a tradição jurídica ocidental continua a moldar as disputas por terra e território na atualidade.
A mesa propõe um diálogo entre direito, ecologia e história para problematizar as múltiplas formas de normatividade que regulam os territórios e os bens comuns. A discussão parte do reconhecimento de que diferentes epistemologias jurídicas, comunitárias, científicas e tradicionais coexistem e disputam sentidos sobre a terra e a natureza. Serão debatidos os desafios do uso coletivo dos recursos naturais, a preservação de modos de vida enraizados em práticas comunitárias e a historicidade da propriedade como categoria central na conformação de desigualdades. Ao reunir distintas perspectivas, a mesa busca iluminar caminhos para uma reflexão crítica sobre justiça ambiental, pluralismo jurídico e os direitos da natureza.