Palestrante

RODRIGO MÍGUEZ NÚÑEZ

Rodrigo Míguez Núñez é professor de direito privado na Universidade do Piemonte Oriental. Ocupou cargos de pesquisa no Instituto de Ciências Humanas (SUM) em Florença, no Departamento de Direito da London School of Economics e no Centro Yan Thomas para o Estudo de Normas Jurídicas (CENJ) da EHESS. Foi também bolsista Lagrange no Departamento de Direito da Universidade de Turim, pesquisador no Departamento de Economia S. Cognetti de Martiis da Universidade de Turim e professor de direito civil na Universidade Alberto Hurtado, no Chile. Desde 2023, é o pesquisador principal do projeto "Fale pela Natureza: Abordagens Interdisciplinares sobre Justiça Ecológica" (2023-2027), financiado pela iniciativa de intercâmbio de funcionários Marie Skłodowska-Curie.

Natureza e direito II - Ecologia e Territórios

O encontro visa promover um diálogo interdisciplinar entre acadêmicos, ativistas, povos indígenas, comunidades tradicionais da Bahia e de Moçambique e demais interessados, abordando as complexidades das relações entre agências (humanas e não-humanas), natureza e direito. Terá como foco questões de justiça socioambiental, conflitos territoriais, preservação da sociobiodiversidade e de saberes. Além disso, pretende discutir criticamente a construção histórica dos direitos de propriedade, considerando as estruturas coloniais e neocoloniais e as formas pelas quais a tradição jurídica ocidental continua a moldar as disputas por terra e território na atualidade.


Essa mesa em específico debate agências e resistências humanas e não-humanas. A agência não-humana refere-se à capacidade da natureza para além do ser humano, tais como elementos, animais, ecossistemas, vírus e outros seres vivos de afetar a história e os processos sociais. A abordagem crítica do colonialismo reconhece que esses elementos foram mais do que apenas um pano de fundo, agindo como forças ativas que moldaram o resultado do encontro colonial.