Direito e Natureza I - Ecologia e Territórios
A mesa propõe um diálogo entre direito, ecologia e história para problematizar as múltiplas formas de normatividade que regulam os territórios e os bens comuns. A discussão parte do reconhecimento de que diferentes epistemologias jurídicas, comunitárias, científicas e tradicionais coexistem e disputam sentidos sobre a terra e a natureza. Serão debatidos os desafios do uso coletivo dos recursos naturais, a preservação de modos de vida enraizados em práticas comunitárias e a historicidade da propriedade como categoria central na conformação de desigualdades. Ao reunir distintas perspectivas, a mesa busca iluminar caminhos para uma reflexão crítica sobre justiça ambiental, pluralismo jurídico e os direitos da natureza.