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O evento é uma iniciativa conjunta do CEAPAbya Yala (Direito/UFSB), do projeto IberLAND Beyond Property: Law and Land in the Iberian World (ERC-Leibniz University Hannover), do Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory (Frankfurt am Main) e do NEABI UFSB. O encontro visa promover um diálogo interdisciplinar entre acadêmicos, ativistas, povos indígenas, lideranças tradicionais da Bahia e de Moçambique e demais interessados, abordando as complexidades das relações entre agências (humanas e não-humanas), natureza, história e direito. Terá como foco questões de justiça socioambiental, conflitos territoriais, e preservação da sociobiodiversidade. Além disso, pretende discutir criticamente a construção histórica dos direitos de propriedade, considerando os legados da colonização e as formas pelas quais a tradição jurídica ocidental continua a moldar as disputas por terra e território na atualidade. A programação contará com conferências, mesas temáticas, atividades de campo com a comunidade Pataxó Aldeia Velha (Arraial DAjuda) e em Coroa Vermelha com visita à Aldeia Txag'ru miriawe e uma oficina cinematográfica com a cineasta Lara Jacoski, diretora do premiado documentário Eskawatã Kayawai: O espírito da transformação. Esperamos que as conferências tragam reflexões alinhadas aos eixos do evento, com especial atenção aos tópicos de interesse a seguir: Direito e colonialismo Territorialidade e direitos coletivos Agências e resistências humanas e não-humanas História da propriedade Justiça socioambiental e conflitos territoriais Multinormatividade e epistemologias Bens comuns e uso coletivo da terra e da natureza
| Título | Fecha de inicio | Fecha de final |
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| 15:30 Exibição de documentário com a diretora Lara Jacoski Eskawata Kaiawai | 12/11/2025 | 12/11/2025 |
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Sessão de filme etnográfico mediado pela organização. Reflexões sobre experiência audiovisual etnográfica. |
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| 15h - Mesa 2: Natureza e Direito - As Águas e a Configuração de Espaços Normativos | 13/11/2025 | 13/11/2025 |
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A mesa propõe um diálogo entre direito, ecologia e história para problematizar as múltiplas formas de normatividade que regulam os territórios e os bens comuns. A discussão parte do reconhecimento de que diferentes epistemologias jurídicas, comunitárias, científicas e tradicionais coexistem e disputam sentidos sobre a terra e a natureza. Serão debatidos os desafios do uso coletivo dos recursos naturais, a preservação de modos de vida enraizados em práticas comunitárias e a historicidade da propriedade como categoria central na conformação de desigualdades. Ao reunir distintas perspectivas, a mesa busca iluminar caminhos para uma reflexão crítica sobre justiça ambiental, pluralismo jurídico e os direitos da natureza.
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| 18:30 - MESA 1: ABERTURA INSTITUCIONAL E DISPUTAS POR TERRA E TERRITÓRIO | 12/11/2025 | 12/11/2025 |
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Com a participação de lideranças comunitárias do Sul da Bahia, esta mesa discute as múltiplas formas de resistência e organização coletiva nas lutas por terra e território. O debate evidencia os desafios enfrentados pelas comunidades locais diante de processos históricos e contemporâneos de expropriação, assim como as estratégias de afirmação e defesa dos modos de vida tradicionais. A mesa busca destacar as experiências concretas de mobilização comunitária e fortalecer a reflexão sobre justiça social, autonomia e direitos territoriais.
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| 19h Mesa 3: Natureza e Direito: Agências Não Humanas e Normatividade | 13/11/2025 | 13/11/2025 |
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Essa mesa em específico debate agências e resistências humanas e não-humanas. A agência não-humana refere-se à capacidade da natureza para além do ser humano, tais como elementos, animais, ecossistemas, vírus e outros seres vivos de afetar a história e os processos sociais. A abordagem crítica do colonialismo reconhece que esses elementos foram mais do que apenas um pano de fundo, agindo como forças ativas que moldaram o resultado do encontro colonial.
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| 9h VISITA DE CAMPO ALDEIA VELHA | 14/11/2025 | 14/11/2025 |
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Visita na Comunidade Indígena Pataxó Aldeia Velha. Formulário de inscrições: https://forms.gle/XLgVY9LbMQSC3j6p8 A atividade tem como objetivo proporcionar uma vivência prática e reflexiva sobre os modos de vida, organização comunitária e saberes tradicionais da Comunidade Indígena Aldeia Velha, localizada em Arraial DAjuda, fortalecendo o diálogo entre universidade e território. 🔸 Informações principais:
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| 9h - VISITA DE CAMPO COROA VERMELHA - MAIOR ALDEIA URBANA DA AMÉRICA LATINA | 13/11/2025 | 13/11/2025 |
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9h - Encontro no início da passarela indígena - Acompanhamento com lideranças - História do Povo Pataxó. 9:30 - Visita ao Museu Indígena - acompanhados pelo Presidente do Parque Indígena 11:00 - Intervalo para almoço 12:30 - Finalização da visita na Aldeia Txag'ru miriawe Instruções: roupas leves, protetor solar, boné/chapéu, óculos de sol, água. |
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