Palestrante

NATALIA REBELLO MOREIRA

Natalia Rebello Moreira. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Direito do Estado pela Universidade São Paulo. Ex-monitora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu FGV Direito SP GVlaw. Prestou assessoria jurídica a empresas privadas, ao Poder Público e a entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pesquisadora e palestrante em cursos e eventos na área de Direito da Inovação Tecnológica. Ex-Diretora de Projetos e atual membro colaborador da ADV. Jr., empresa júnior da FDUFBA. Atualmente é advogada da Embraer S.A., atuando principalmente no suporte à unidade de negócio de Defesa e Segurança.

A ADVOCACIA NAS ESFERAS DA INFRAESTRUTURA, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA DEFESA

A palestra “a advocacia nas esferas da infraestrutura, da inovação tecnológica e da defesa”, com a palestrante Natalia Ribeiro Moreiro, graduada pela UFBA, mestre em Direito do Estado pela USP, apresentou a participação e a presença do direito na área da infraestrutura, inovação tecnológica e da Defesa. Iniciou apresentando a relação da infraestrutura com o direito administrativo tradicional, trazendo legislações, áreas correlatas e os contratos públicos fundamentais, abordando como funciona as concessões. Apresentou também o direito público da inovação tecnológica, trazendo ao conhecimento a ementa nº 85\2015, leis, e decretos, além do marco legal da ciência, tecnologia e inovação, Lei de nº 13.243\2016. Apresentou a teoria do tríplice hélice, composta pela Academia, Estado e a Industria como atores do processo inovativo; instrumentos legais para o incentivo e desenvolvimento da inovação; e a ETEC, contratos para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento, e inovação que envolva risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador. Por fim, na última parte da apresentação da palestrante foi apresentado os contratos na área da defesa e segurança, apresentando suas legislações e seu funcionamento, como a EMBRAER e os demais avanços tecnológicos.