RESOLUÇÃO 23746.002931/2018-53 .
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Aprova e registra o projeto intitulado Uso de Lodo e Esgoto Sanitário Tratado na Produção de Mudas de Espécies Florestais da Mata Atlântica com Importância na Recuperação de Áreas Degradadas, elaborado e proposto pelo Prof. Fábio da Silva do Espírito Santo, para ser executado no âmbito do CF-TCI.
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O decano do CENTRO DE FORMAÇÃO EM TECNO-CIÊNCIAS E INOVAÇÃO (CF-TCI), Robson da Silva Magalhães, SIAPE nº 1861478, nomeado pela Portaria Nº 487/2017, de 31 de julho de 2017, publicado no DOU nº 146, seção 2, p.41, dia 01 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na resolução Nº 017 /2016, de 2 de agosto de 2016, e na deliberação realizada em reunião extra ordinária da congregação em 17/05/2018, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e registrar o projeto intitulado Uso de Lodo e Esgoto Sanitário Tratado na Produção de Mudas de Espécies Florestais da Mata Atlântica com Importância na Recuperação de Áreas Degradadas, elaborado e proposto pelo Prof. Fábio da Silva do Espírito Santo, para ser executado no âmbito do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação (CF-TCI).
Art. 2º O projeto deverá ser executado conforme o cronograma registrado no texto do projeto.
§ 1º - O projeto deve iniciar em 2018, com prazo para a sua conclusão em 12 meses;
§ 2º - Expirado o prazo para a sua conclusão, o projeto deve ser submetido para a congregação do CF-TCI, que avaliará a pertinência de sua prorrogação.
Art. 3º As disposições desta resolução ratificam as condições necessárias para a execução do projeto. Essas condições estão estabelecidas no texto aprovado para o projeto.
Art. 4º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.