Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0684 |
| Nome: |
DIREITO EMPRESARIAL |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0580 ) OU ( CHS0046 ) OU ( CHS0521 ) )
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| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( CHS0067 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Da transformação histórica, sociológica e jurídica do Direito Comercial em Direito Empresarial no Século XX.
Interfaces do Direito Empresarial com a Economia e com outras áreas afins da ciência jurídica. Fontes do
Direito Empresarial. Princípios Constitucionais atinentes ao Direito Empresarial. Atores do Direito
Empresarial: Empresário Individual e Sociedades. Empresário Individual: Obrigações Empresariais; Atividades
não classificadas como empresárias e requisitos para o exercício. Teoria Geral do Direito Societário.
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. Nome
Empresarial à luz das regras do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI). Contrato Social e
Capital Social. Estabelecimento Empresarial. Sócios. Administração e Classificação das Sociedades.
Sociedades do Código Civil. Reorganização Societária e Extinção das Sociedades à luz do novo Código de
Processo Civil |
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