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Universidade Federal do Sul da Bahia Itabuna, 05 de Junho de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MODULO
Unidade Responsável: CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES E COMUNICAÇÃO (11.01.06.05)
Código: CFA0011
Nome: AUTORIA, DIREITOS AUTORAIS E LEGISLAÇÃO
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Estudos sobre autoria, direitos autorais e legislação no âmbito das práticas criativas em som, imagem e imagem em movimento. Internet, direitos de propriedade e direitos autorais. Copyleft, Creative Commons, formas de contestação e alternativas ao direito de propriedade e intelectual nas artes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ADOLFO, Luiz Gonzaga Filho; WACHOWICZ, Marcos. Direito da propriedade intelectual, vol I. Curitiba: Juruá, 2005. BRANCO, Sérgio; BRITTO, Walter. O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. BRASIL. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. CONRADO, Marcelo Miguel. A arte nas armadilhas do direito autoral: uma leitura dos conceitos de autoria, obra e originalidade. Tese de doutorado em Direito defendida na Universidade Federal do Paraná, setor de Ciências Jurídicas, 2013. LEOPOLDINO, Alexandre Sousa; REZENDE, Marília Abrão. Direitos Autorais no Audiovisual. In: Rua: revista universitária do audiovisual (UFSCAR). 2010. LESSIG, Lawrence. Cultura livre: como a mídia usa a tecnologia e a lei para barrar a criação cultural e controlar a criatividade. 2004. PELLEGRINI, Luiz Fernando. Utilização de obras de arte plástica. Restrições. Direitos autorais e de nome. In: mbito Jurídico (site). 2008. PINTO, Luiz Gustavo. Direitos autorais nas artes visuais: análise crítica. In: Jornal Gazeta do Povo (online). 05/04/2012. RENA, Alemar. Do autor tradicional ao agenciador cibernético: do biopoder à biopotência. São Paulo: Annablume: 2008. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2011. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. Forense Universitária. 2019. SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Direito autoral. 2. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
CHS0874 - DIREITOS AUTORAIS E LEGISLAÇÃO
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
SIAVSNf 2020.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - ARTES VISUAIS - NOTURNO Sim 2 Sim
JM00SN 2020.2 JORNALISMO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - NOTURNO Sim 4 Sim
SI00SNf 2020.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - NOTURNO Sim 2 Sim
SIPSSNf 2020.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - ARTE E PRODUÇÃO SONORA - NOTURNO Sim 2 Sim
SIPSSN 2018.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - ARTE E PRODUÇÃO SONORA - NOTURNO Sim 2 Sim
SIAVSN 2018.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - ARTES VISUAIS - NOTURNO Sim 2 Sim
SI00SN 2018.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - NOTURNO Sim 2 Sim
SIADSN 2018.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - AUDIOVISUAL - NOTURNO Sim 2 Sim
SIADSNf 2020.2 SOM, IMAGEM E MOVIMENTO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - AUDIOVISUAL - NOTURNO Sim 2 Sim

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