Universidade Federal do Sul da Bahia Itabuna, 27 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MODULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E SUSTENTABILIDADE (11.01.07.08.04)
Código: PPGCS0014
Nome: DIREITO, ECOCOMPLEXIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Eco-complexidade e sociedade pós-industrial (ou globalizada); Sociedade do risco e direito ao futuro; Responsabilidade ambiental e responsabilidade coletiva; A noção de desenvolvimento sustentável; Complexidade aplicada ao ambiente; Biopirataria; Externalidades e o ônus ambiental; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para presentes e futuras gerações como direito fundamental; Justiça ambiental e justiça intergeracional.
Referências: Bibliografia Básica DOMINGUES, José Maurício; PONTUAL, Andrea Coutinho. Responsabilidade ambiental e esfera pública na América Latina. In: DOMINGUES, José Maurício. Aproximações à América latina: desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 FERNANDES, Elizabeth Alves. Meio Ambiente e Direitos Humanos: o deslocamento de pessoas por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas. São Paulo: Juruá, 2014.LEFF, Enrique. Saber ambiental. Petrópolis: Vozes, 2004. MEYER, Lukas H. Intergenerational justice. Routledge, 2017. MEYER, Lukas H.; ROSER, Dominic. Climate justice and historical emissions. Critical review of international social and political philosophy, v. 13, n. 1, p. 229-253, 2010. PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. RAMMÊ, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos – conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012. Bibliografia Complementar ALENCASTRO, Mário Sérgio. Hans Jonas e a proposta de uma ética para a civilização tecnológica. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 19, p. 13-27, jan./jun. 2009. Editora UFPR. RAMMÊ, Rogério Santos; AZEREDO, Renato Luís Bordin de. Direito ambiental reflexivo e redução da ecocomplexidade: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista de direito ambiental e sociedade. v. 1 n.1. p. 409-430.

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