Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0471 |
| Nome: |
DIREITO DIGITAL |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( CHS0596 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Conceitos Fundamentais. As novas tecnologias de informação e comunicação. Sociedade da Informação. As relações
entre Direito e Tecnologia. Marco Civil da Internet. Direito da Proteção e Uso de Dados. Direito e novas demandas do
contexto tecnológico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
83
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2019.
LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo. Marco civil da internet. São Paulo: Atlas, 2014.
LISBOA, Roberto Senise. O Direito na sociedade da informação: movimentos sociais, tecnologia e a atuação do estado.
São Paulo: Grupo Almedina, 2020.
|
|
|
|
|
|
|
