Ementa/Descrição: |
Teoria crítica e intercultural dos Direitos Humanos. Constitucionalização dos direitos humanos, Sistema de Justiça e sua
proteção jurisdicional. Direitos humanos, cidadania, democracia e gestão pública no Brasil. Direito à verdade histórica e à
memória. Educação em Direitos Humanos. Conflitos e concretização dos direitos humanos no Brasil contemporâneo.
Interseccionalidade e direitos humanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores associados, 1995.
MORAES, Alexandre de; KIM, Richard Pae (Coord.). Cidadania: o novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos
fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Atlas, 2013.
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