Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0497 |
| Nome: |
DIREITO CONSTITUCIONAL III [ GAH ] |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( CHS0044 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0048 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Organização do Estado: União. Estados Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção Federal; Organização dos
Poderes: Poder Legislativo. Estatuto dos Congressistas. Comissões Parlamentares. Processo legislativo. Espécies
Normativas. Poder Executivo: Competências, Funções, Órgãos, Presidencialismo de Coalizão; Judiciário. Funções,
garantias, Órgãos, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 11. São Paulo: Saraiva, 2018.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 11. Rio de Janeiro: Atlas, 2019 |
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