Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0509 |
| Nome: |
HISTÓRIA DO DIREITO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( ( IPF0357 ) OU ( IJA0357 ) OU ( ISC0357 ) OU ( CHS0251 ) OU ( PTS0063 ) OU ( CDT0063 ) OU ( CDT0768 ) )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Direito Moderno. Premissas políticas, sociais, econômicas, religiosas e jurídicas do processo de colonização da América Portuguesa. Jusnaturalismo, direitos subjetivos, “Guerra justa”. Direito Colonial. Capitania de Porto Seguro: Foral, Carta de Doação e Sucessão (caso de Pero do Campo Tourinho e Inquisição). Direito indígena e em Palmares. Legislação indigenista. A Independência nacional e o início da construção do Direito brasileiro. República Velha e a construção jurídico-política do período. Codificação, liberalismo, escravidão, Lei de terras e o medo da onda negra - Revolução Haitiana. A Era Vargas. O Direito brasileiro após a Era Vargas. Ditadura civil-militar, cartas constitucionais e atos adicionais. Redemocratização, a Lei de Anistia e a Constituição Federal de 1988. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
