Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
Código: |
CHS0512 |
Nome: |
DIREITO DO TRABALHO I |
Carga Horária Teórica: |
60 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
60 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
( CHS0061 )
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
Necessita de Orientador: |
Não |
Possui Subturmas: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Quantidade de Avaliações: |
1 |
Ementa/Descrição: |
Fundamentos e autonomia do Direito do Trabalho. Natureza jurídica do Direito do Trabalho e suas relações com os
outros ramos da Ciência Jurídica. Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Princípios trabalhistas. Ato Jurídico
Trabalhista. Prescrição e Decadência. Relação de emprego: empregado e empregador. Trabalho rural, avulso, temporário
e outras modalidades de terceirização. Conceito e natureza jurídica do Contrato Individual do Trabalho. Aspectos Gerais,
Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de Trabalho.
Suspensão e Interrupção do Contrato. Cessação do Contrato. Duração do trabalho. Jornada de Trabalho. Salário e
Remuneração. Estabilidade. FGTS. Reformas das Leis Trabalhistas no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 11ed. São Paulo:
Saraiva, 2020 |
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