Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0513 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0501 ) OU ( CHS0068 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0074 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Estudar a jurisdição trabalhista como técnica de solução dos conflitos do trabalho. Princípios. Organização judiciária e
competência da Justiça do Trabalho. Processo e procedimentos processuais. Prazos processuais. Ingresso em juízo,
petição inicial e resposta do réu. Ônus e meios de prova. Audiência. Sentença. Execução trabalhista. Sistema recursal
trabalhista. Análise das mudanças implementadas pelas reformas legislativas trabalhistas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 17. São Paulo: Saraiva, 2018.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Curso de direito processual do trabalho. 2. São Paulo: Saraiva 2019
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Curso de direito processual do trabalho. 4. Rio de Janeiro: Atlas, 2020.
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