| Ementa/Descrição: |
Direito Internacional: histórico, fontes, relação com o Direito Interno; Normas internacionais: o tratado internacional.
Requisitos de validade. Formas não-convencionais de expressão do Direito Internacional; Organismos Internacionais:
natureza jurídica; propósitos, princípios, instrumentos internacionais, estrutura, órgão principais, funcionamento. As
organizações internacionais intergovernamentais. A ONU e as organizações especializadas. Organismos econômicos.
Solução pacífica de controvérsias entre Estados. Meios diplomáticos, meios jurisdicionais; Blocos Econômicos, Integração
Supranacional e sua regulação jurídica; Sociedade civil global e as organizações não governamentais internacionais;
Responsabilidade internacional dos Estados. Sanções.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 13. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 11. São Paulo: Saraiva, 2018.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. 5. São Paulo: Atlas, 2015. |
