Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0515 |
| Nome: |
DIREITO PENAL I |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( CHS0467 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0047 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Estudo da Teoria Geral do Delito. Análise da conduta e da relação de causalidade. Estudo da tipicidade, com análise da
imputação objetiva do resultado em crimes materiais e da imputação subjetiva em tipos penais dolosos e culposos.
Análise da ilicitude e suas causas de exclusão. Estudo da culpabilidade e seus pressupostos essenciais. Análise das
condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Compreensão da consumação e tentativa, com a desistência
voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. Exame do erro em Direito Penal,
diferenciando o erro de tipo, o erro de proibição e erro de tipo permissivo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 1 parte geral: arts. 1 ao 120 do Código Penal. 4. ed., Rio de
Janeiro: Forense, 2020.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Editora Saraiva, 1999. |
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