SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MODULO

Unidade Responsável:

CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02)

Código:

CHS0516

Nome:

PROCESSO CONSTITUCIONAL

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Instrumentos processuais comumente utilizados na esfera do Direito Constitucional. Processo Constitucional. Conceito, fundamentos e princípios. Sistemas de controle de constitucionalidade. Instrumentos de controle de constitucionalidade. Reclamação constitucional. Súmula vinculante. Legitimidade da justiça constitucional. Remédios constitucionais: habeas corpus; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data; ação popular e ação civil pública.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
DI00RSI	2021.2	DIREITO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - INTEGRAL	Não	0	Sim
DI00SIS	2024.1	DIREITO - PORTO SEGURO - BACHARELADO - Presencial - INTEGRAL	Sim	11	Sim

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