Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0520 |
| Nome: |
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Direito das Obrigações no âmbito do Direito Privado. Estrutura do Direito das Obrigações no Código Civil de 2002. Os
princípios aplicáveis ao Direito das Obrigações. Elementos Constitutivos das Obrigações. Fontes e Modalidades das
Obrigações. Classificações das Obrigações. Formas de Transmissão das Obrigações. Extinção e Adimplemento das
Obrigações sob o viés da Teoria do Patrimônio Mínimo. Adimplemento Substancial. Revisão e Resolução das Obrigações à
luz da Teoria da Imprevisão e da Teoria da Onerosidade Excessiva. Inadimplemento: Absoluto e Relativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2019.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volume 2: teoria geral das obrigações. 31. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2019.
TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, volume 2: obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das o |
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