| Ementa/Descrição: |
Teoria Geral dos Direitos Reais na perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, do direito à moradia e da Teoria do Patrimônio Mínimo. Posse: definição, função social, características, aquisição, perda, efeitos e ações possessórias. Propriedade: conceito, função social, usucapião, registro e registro digital, acessão, limitações, ações petitórias e perda. Dos Direitos de Vizinhança. Condomínio: geral e edilício. Condomínio de lotes. Multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Do fundo de investimento. Direitos Reais na Coisa Alheia: 1) de Fruição: superfície, servidão, laje, concessão de uso especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, usufruto, uso e habitação; 2) de aquisição: direito do promitente comprador; 3) de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Propriedade Quilombola. Direito à Terra da População Indígena. Conflitos Rurais e Função Social da Propriedade Rural. Direito à moradia, Função Social da Cidade e Função Social da Propriedade Urbana. Direitos reais e novas tecnologias. |
