Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0582 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0519 ) OU ( CHS0041 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( CHS0496 ) OU ( CHS0045 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil: conceito e evolução. Fontes, interpretação e aplicação do Direito Processual Civil no tempo e no espaço. Modelo constitucional de Processo Civil. Normas e princípios fundamentais. Institutos fundamentais do Direito Processual Civil: processo, ação e jurisdição. Sujeitos do processo. Pressupostos processuais. Condições da ação. Limites internacionais da jurisdição brasileira. Competência. Pluralidade de partes: litisconsórcio e intervenção de terceiros.
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