Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0585 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0584 ) OU ( CHS0499 ) OU ( CHS0053 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( CHS0057 ) OU ( CHS0472 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Processo nos tribunais. Ordem dos processos nos tribunais. Padrões decisórios vinculantes: incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, súmulas e outros mecanismos. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de conflitos de competência. Homologação de decisão estrangeira. Concessão de exequatur à carta rogatória. Ação Rescisória. Reclamação. Recursos |
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