Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0586 |
| Nome: |
DIREITO DO TRABALHO I |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0580 ) OU ( CHS0521 ) OU ( CHS0046 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( CHS0512 ) OU ( CHS0061 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Fundamentos e autonomia do Direito do Trabalho. Natureza jurídica do Direito do Trabalho e suas relações com os outros ramos da Ciência Jurídica. Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Princípios trabalhistas. Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. Relação de emprego: empregado e empregador. Trabalho rural, avulso, temporário e outras modalidades de terceirização. Conceito e natureza jurídica do Contrato Individual do Trabalho. Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Cessação do Contrato. Duração do trabalho. Jornada de Trabalho. Salário e Remuneração. Estabilidade. FGTS. Reformas das Leis Trabalhistas no Brasil. |
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