Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0597 |
| Nome: |
DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0165 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
Fundamentos e princípios dos direitos das crianças, dos adolescentes e jovens. Proteção integral. Legislação nacional e internacional de promoção de direitos das crianças, adolescentes e jovens. Sistema de Garantia de Direitos: instituições e instrumentos de promoção, defesa e controle de direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Acesso à Justiça, Política de Atendimento e tutela de direitos. Atos infracionais e medidas socioeducativas.Violência contra a criança e o adolescente e crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente. . |
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