Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0671 |
| Nome: |
TEORIA DO DIREITO |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( CHS0506 ) OU ( ISC0620 ) OU ( IPF0620 ) OU ( IJA0620 ) OU ( CHS0290 ) OU ( CDT0103 ) OU ( PTS0103 ) OU ( IJA0246 ) OU ( CDT0131 ) OU ( CHS0318 ) OU ( ISC0246 ) OU ( IPF0246 ) OU ( PTS0131 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
A noção de direito e as acepções do termo “direito”. Dicotomias: direito positivo x
direito natural; direito objetivo x direito subjetivo. Direito em face da ciência,
sociedade e Estado. Direito e outros sistemas normativos. Direitos subjetivos. Dever
jurídico. Relação jurídica. Fontes do direito. Processo Legislativo. Ramos do direito.
A doutrina do positivismo jurídico clássico. |
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