Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0680 |
| Nome: |
DIREITO DAS FAMÍLIAS |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0520 ) OU ( CHS0042 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0062 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Aspectos históricos do Direito das Famílias no Brasil. Direito Constitucional das Famílias. Princípios
contemporâneos do Direito das Famílias. Espécies de Famílias à luz dos princípios da igualdade e da
dignidade da pessoa humana. O Direito das Famílias à luz da liberdade de orientação sexual: Casamento,
União Estável, Concubinato, Poliamor e Contratos de Namoro. Registros de casamento, união estável e
concubinato à luz das novas tecnologias. Divórcio Judicial e Extrajudicial e novas tecnologias. Regime de
Bens. As relações de parentesco. As diversas modalidades de alimentos. Filiação e reconhecimento dos
Filhos. Investigação de Paternidade. Reprodução Assistida, novas tecnologias e o direito das famílias.
Adoção. Guarda. Bem de família. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores.
Responsabilidade Civil no direito das Famílias. O Direito das Famílias à luz do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e do Novo Código de Processo Civil.
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