Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0685 |
| Nome: |
DIREITO FINANCEIRO |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( CHS0591 ) OU ( CHS0056 ) )
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| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( CHS0070 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
As associações humanas e os organismos sociais. O Estado. Economia. Fenômenos econômicos e financeiros.
A atividade econômica e financeira do Estado: origem e evolução. Normas gerais de direito financeiro e
tributário. Normas jurídicas de disciplina dos gastos, das rendas, do orçamento e dos empréstimos públicos.
Despesa pública e receita pública. Crédito público. Orçamento público. Princípios de Direito Financeiro.
Elaboração, execução e controle da execução orçamentária. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias.
Orçamento anual. Responsabilidade fiscal. Transparência na Gestão das Contas Públicas. |
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