Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MODULO |
| Unidade Responsável: |
CENTRO DE FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (11.01.06.02) |
| Código: |
CHS0687 |
| Nome: |
DIREITO PENAL III |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
0 h. |
| Pré-Requisitos: |
( CHS0594 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( CHS0055 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Estudo da Parte Especial do Código Penal. Estudo dos principais tipos penais e bens jurídicos protegidos.
Generalidades, elementos e classificação dos tipos penais. Discussão da relação entre dogmática penal,
prática e jurisprudência dos crimes em espécie. Análise de legitimidade das condutas incriminadas, a
eficiência da proteção ao bem jurídico e a proporcionalidade das penas.
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