Violência obstétrica e participação social: estudo de caso de um coletivo de mulheres no Extremo-Sul da Bahia.
violência obstétrica; política pública; participação social; direitos reprodutivos; saúde materno-infantil.
A violência obstétrica é um fenômeno atual e polêmico que tem sido debatido no mundo todo, no âmbito social, científico e político. A participação social das mulheres na esfera pública tem sido uma via importante de enfrentamento à violência obstétrica quando atrelada à ações que visam a indução da agenda de humanização das políticas públicas de saúde materno-infantil. O presente estudo parte da pesquisa social para analisar o fenômeno e seu enfrentamento no contexto de atenção à saúde obstétrica marcada por atos de violência e privação dos direitos reprodutivos das mulheres. O estudo se vale de uma experiência local e atual de ação política protagonizada por um Coletivo de Mulheres na região Extremo-Sul do estado da Bahia. Os fundamentos de análise situam-se no campo da pesquisa social participativa, conduzida a partir de um estudo de caso que foi orientado pelos pressupostos da Teoria Fundamentada nos Dados (Grounded Theory), criada em em 1965 pelos sociólogos norte-americanos Anselm Strauss e Barney Glaser. O recorte temporal para coleta e análise dos dados contemplou o período dos anos de 2017 a 2020. Foram aplicadas as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental; análise de diário de campo; entrevistas semi-estruturadas e questionário online. As participantes do estudo foram as ativistas do Coletivo de Mulheres e algumas das principais interlocutoras representantes dos serviços e instituições de saúde nos espaços de gestão da política nacional de saúde maternoinfantil Rede Cegonha. A análise dos dados e da experiência foi realizada a partir da revisão da literatura conforme as diretrizes da Teoria Fundamentada nos Dados, tendo sido muito importantes o método da História Oral Temática e a classificação de maus-tratos no nascimento de Bohren e colaboradores. A tese apresenta-se em seis capítulos. Nos capítulos um e dois são apresentadas as referências teóricas que orientaram o processo de investigação, sendo tratada a violência obstétrica como conceito no capítulo um e a participação social no capítulo dois. No capítulo três apresentam-se os pressupostos teórico metodológicos e o percurso da pesquisa, com destaque para a implicação da pesquisadora, as características do campo e das participantes do estudo e os objetivos e hipóteses de onde partiram a pesquisa. Nos capítulos quatro, cinco e seis aprofunda-se o estudo de caso exploratório. No capítulo quatro encontra-se o histórico de criação do Coletivo de Mulheres e aspectos que explicam a relação do Coletivo com a violência obstétrica na região. São analisados os relatos de violência obstétrica a partir da terminologia de Bohren e apresentados as consequências destas violências para a vida das mulheres, bem como o que acontece no Coletivo a partir do acolhimento dos relatos das vítimas. No capítulo cinco apresenta-se o histórico de ações desenvolvidas de 2017 a 2020, colocando em análise o próprio modo com que o Coletivo lida com a violência obstétrica e com a esfera pública, representada, principalmente, pelos espaços de participação e controle social no âmbito do SUS e da política Rede Cegonha. São analisados os obstáculos e os avanços percebidos no processo de transição paradigmática impulsionado na região, incluindo uma reflexão sobre o impacto da pandemia de covid-19. No capítulo seis analisa-se, especificamente, as lacunas sobre aborto no debate da violência obstétrica, propondo um consenso que integre os dois fenômenos. Conclui-se que as políticas públicas com sua arquitetura de participação social favoreceu a visibilidade para a problemática da violência obstétrica e o diálogo entre Estado e Sociedade, porém, a ausência dos médicos obstetras e dos gestores que tomam decisões estruturais, bem como do Ministério Público, dificultaram que as mudanças estruturais necessárias à conformação da rede e do cuidado humanizado acontecessem na região.