A JUSTIÇA DO ACESSO: UM OLHAR ANTROPOLÓGICO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA EM UMA COMUNIDADE CAMPONESA
Acesso à Justiça; Capital Social; Cidadania; Camponês; Antropologia do
Direito.
A gigantesca discrepância latente no Século XX entre a justiça civil e a justiça
social levou a academia jurídica a flexibilizar suas diretrizes normativistas por
entender a necessidade da realização de investigações empíricas que
identificassem as tantas barreiras de acesso à Justiça enfrentadas por diferentes
categorias de atores sociais. Em se tratando de comunidades camponesas ou
rurais, devido a suas especificidades geográficas, étnicas e sociais, tais
investigações se mostraram ainda mais necessárias, de maneira que o contato
próximo que permitisse uma abordagem etnográfica junto a essa categoria foi
fundamental na identificação desses obstáculos com vistas à proposição de
sugestões práticas de resolução da questão do acesso à justiça, de forma a
tornar a entrada e o decorrer de um processo judicial mais democrático e justo.
Portanto, o que proponho no presente trabalho é uma investigação antropológica
visando identificar como uma comunidade rural no sul da Bahia se relaciona com
o direito de acesso à Justiça.