Banca de DEFESA: FERNANDO RIOS DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO RIOS DE SOUZA
DATA : 26/05/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala virtual webconferência https://mconf.rnp.br/webconf/csc-1
TÍTULO:

GOVERNANÇA COLETIVA DE RECURSOS COMUNS: o caso da bacia do rio ltanhém, Bahia / Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Governança dos comuns. Teoria dos Recursos Comuns. Comitê de bacias.

PÁGINAS: 213
RESUMO:

Apresenta-se aqui uma pesquisa sobre o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (CBHPIJ, aprovado pela Resolução CONERH 063/09), localizado no extremo sul da Bahia-Brasil. Objetiva-se compreender as razões pelas quais desde a sua efetiva implantação em 2012, o referido Comitê ainda não conseguiu evoluir rumo aos objetivos a que foi proposto. O recorte metodológico da investigação se limita às formas de gestão ambiental dentro do parlamento das águas, o CBHPIJ, envolvendo seu corpo diretivo e suas relações com os usuários, e os atores líderes das gestões municipais dos principais municípios da sua área de abrangência. Por intermédio de entrevistas diretas a estes atores buscou-se compreender os fatores e condições que distanciam o CBHPIJ do modelo ideal. A estratégia teórico-metodológica tem como pilar principal a Teoria dos Recursos Comuns elaborada por Elinor Ostrom (1990, 2007a, 2009), a qual culminou com a formulação de oito Princípios de Design presentes em todas as instituições robustas e resilientes no enfrentamento das questões ambientais. Seguindo esses princípios como modelo ideal foi montado um questionário para analisar o desenvolvimento institucional do sistema socioecológico da bacia do rio Itanhém. Esse procedimento permitiu comparar a realidade ao tipo ideal e, dessa forma, avaliar o quanto o Comitê se aproximou ou afastou do arranjo ideal de governança. Foram entrevistados quatorze membros da gestão, dez usuários de água, e 9 atores municipais das secretarias e conselhos de meio ambiente das cidades envolvidas pela bacia. Os achados da pesquisa revelam uma crise de confiança entre os usuários e o Estado; que o Comitê precisa ser reconhecido pela comunidade; que todos precisam conhecer seus limites e condições biofísicas dentro de um sistema claro de direitos e deveres; que precisam fazer valer a justiça e equidade das regras propostas cooperativamente caminhando em direção ao respeito da heterogeneidade da comunidade envolvida conforme suas diversas narrativas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARILUCE PAES DE SOUZA - UNIR
Externa à Instituição - CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA - UNIR
Externo ao Programa - 2250633 - FREDERICO MONTEIRO NEVES
Presidente - 1716530 - HERBERT TOLEDO MARTINS
Interna - 1629912 - JANAINA ZITO LOSADA
Externo ao Programa - 1932539 - JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
Externo ao Programa - 1563747 - MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES