Banca de DEFESA: ELIENAI SANTANA DA CRUZ DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIENAI SANTANA DA CRUZ DE ARAÚJO
DATA : 29/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Metapresencial
TÍTULO:

A atuação das Unidades Executoras Próprias no programa Dinheiro Direto na Escola: reflexões sobre o controle social na rede municipal de Itamaraju.

PALAVRAS-CHAVES:

Política educacional; UEx. Colegiados Intraescolares; PDDE; Financiamento da Educação; Análise de política pública.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

A presente pesquisa se insere no campo das políticas educacionais, fazendo uma análise da atuação das Unidades Executoras Próprias (UEx) no Programa Dinheiro Direto na Escola. As UEx se constituem como Colegiados Intraescolares que dentre outras atribuições, é responsável pelo controle social do PDDE, uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica, criada em 1995. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem por objetivo investigar quais segmentos sociais, dentre os estabelecidos por lei, estiveram mais presentes na composição das UEx nos últimos seis anos, bem como analisar a atuação dessas representações, no que se refere ao controle social na rede municipal de Itamaraju/Bahia. Como procedimentos metodológicos serão utilizadas a análise documental e a pesquisa de campo. A análise documental se beneficiará de documentos nacionais, tais como: Resoluções e Manuais de Orientações do MEC/FNDE e documentos locais: Leis Municipais, Estatutos Unificados das UEx, Atas de eleições bienais e Atas de Assembleia geral das UEx. A pesquisa de campo, conta com 18 colaboradores, todos membros das UEx, de duas escolas da rede municipal de Itamaraju. O estudo terá como referencial teórico-analítico a Abordagem do Ciclo de Políticas, formulada pelos autores ingleses Stephen Ball e Richard Bowe, baseada numa perspectiva pósestruturalista para analisar a complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas, partindo do entendimento de que as políticas não são meramente implementadas, mas recriadas, reinterpretadas e recontextualizadas no contexto da prática. Espera-se como resultado desta investigação fomentar a participação da comunidade escolar na atuação das políticas públicas educacionais, de forma a contribuir para a efetivação da gestão democrática nos espaços escolares.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1343877 - ALAMO PIMENTEL GONCALVES DA SILVA
Externa à Instituição - ANDREA SILVA DOMINGUES - UFPA
Externa à Instituição - ANDREIA DA SILVA MAFASSIOLI - UFRGS
Presidente - 1218431 - ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO
Interno - 1436900 - GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES
Externa à Instituição - MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAÚJO BOGO - UNEB