A política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em tempos de reformismo educacional.
Educação de Jovens e Adultos. Reformismo educacional. Alinhamento da EJA
O cenário de reformismo educacional, materializado na Reforma do Ensino Médio, na Base Nacional Comum Curricular e seus desdobramentos, perfilhou normativas de alinhamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já amplamente discutida como uma modalidade com identidade própria, às reformas em curso. No âmbito nacional, a Resolução n. 01/2021 instituiu Diretrizes Operacionais para a EJA nos aspectos relativos à BNCC, à EJA desenvolvida por meio da Educação a Distância (EaD), à EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, à flexibilização da oferta, dentre outros, o que culminou na reestruturação da política de EJA na rede estadual da Bahia. Considerando esse contexto, esta tese tem como objetivo central analisar a política de EJA, no âmbito nacional e estadual, a partir de documentos orientadores das reformas em andamento, atentando-se para o tratamento dispensado à modalidade e para as alterações advindas do alinhamento promovido pela Resolução n. 01/2021. A análise realizada aponta que o cenário de reformismo atual, sob a retórica da flexibilização como caminho de ampliação do acesso e permanência na EJA, abriu novas brechas de barateamento da modalidade, intensificando um movimento de desescolarização e de desqualificação da escola destinada à classe trabalhadora, sobretudo, no que se refere aos arranjos de oferta possíveis na EJA presencial, à possibilidade de oferta de até 80% da modalidade a distância, nas etapas correspondentes ao Ensino Médio, e à redução do paradigma da Educação e Aprendizagem do Longo da Vida a um modo estrito de oferta da EJA. Na rede estadual da Bahia, as normativas de alinhamento ao reformismo em curso seguem reafirmando a EJA na perspectiva da educação popular e ao longo da vida, na contramão das novas Diretrizes Operacionais. Os resultados sinalizam para a necessidade de uma permanente resistência ativa (SAVIANI, 2016), já empreendida por movimentos como os Fóruns de EJA do Brasil, que deve ser fortalecida nos espaços, tempos da EJA nas escolas e fora delas, de modo a se (re)construir uma política de EJA com os seus sujeitos e sob a perspectiva da educação popular.