CURRÍCULO ESCOLAR A PARTIR DA LEI 10.639/2003 NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – ESCOLA JOSÉ FÉLIX/ENSINO FUNDAMENTAL I: ANÁLISE INICIAL
CURRÍCULO; RACISMO; EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA; AFRODESCENDENTES; LEI
A ESCOLA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FORMAL, É UM ESPAÇO SOCIAL QUE ABARCA EM SEU MEIO UMA DIVERSIDADE GIGANTESCA, VISTO QUE LIDA DIRETAMENTE COM PESSOAS. E, PESSOAS SÃO DIFERENTES NA CONCEPÇÃO MAIS PROFUNDA QUE SE POSSA IMAGINAR, SÓ COMO AMOSTRA PODE SER CITADO: CULTURA, RAÇA, GÊNERO, RELIGIÃO, CONCEPÇÃO DE VIDA, DENTRE OUTROS. ASSIM, IMERSOS NESTE CONTEXTO EM QUE O CONHECIMENTO É SISTEMATIZADO FORMALMENTE, TODA A DESENVOLTURA DO FAZER PEDAGÓGICO TEM COMO ALICERCE O CURRÍCULO. DIANTE DISSO, A PRESENTE PESQUISA TEVE COMO OBJETIVO CENTRAL A ANÁLISE DA PROPOSTA CURRICULAR À LUZ DA LEI 10.639/2003 TOMANDO POR BASE A SEGUINTE QUESTÃO: O CURRÍCULO EXECUTADO NA ESCOLA JOSÉ FELIX, DE FATO ATENDE A COMUNIDADE NEGRA QUANTO AO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE SUA IDENTIDADE? TENDO COMO PROPOSTA FINAL DO TRABALHO ENQUANTO PRODUTO, A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE NOTA TÉCNICA, INTITULADO: “POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, A SER DISSEMINADO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE MANEIRA A CONTRIBUIR EFETIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO ANTIRRACISTA E CONSEQUENTEMENTE O COMBATE AO RACISMO, VISTO QUE DIANTE DA PLURALIDADE CULTURAL E ÉTNICO-RACIAL CONSTITUINTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA E DAS DESIGUALDADES EXISTENTES, A CRIAÇÃO DE NORMATIVAS DE CUNHO AFIRMATIVO É ESSENCIAL.