Banca de DEFESA: DIANA AGUIAR MADEIRA NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIANA AGUIAR MADEIRA NASCIMENTO
DATA : 29/10/2026
HORA: 09:00
LOCAL: CPF - SEDE (sala virtual: https://meet.google.com/ddd-dius-and)
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA: DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE

PALAVRAS-CHAVES:

sustentabilidade urbana; políticas públicas; governança pública; IPTU Verde; gestão estratégica.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

Esta pesquisa analisa o Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) como instrumento de política pública para a promoção da sustentabilidade urbana. A relevância do estudo decorre da constatação de que, embora o IPTU Verde seja amplamente reconhecido como mecanismo de indução de práticas sustentáveis, ainda são escassas as diretrizes voltadas à sua implementação, monitoramento e avaliação pelos municípios brasileiros. O objetivo consistiu em analisar o IPTU Verde como instrumento de política pública para a promoção da sustentabilidade urbana, propondo diretrizes de governança para sua implementação a partir da integração entre diagnóstico fiscal, territorial e gestão estratégica. A investigação adotou abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório, descritivo e propositivo, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental e utilização de dados fiscais, cadastrais, territoriais e socioeconômicos. A dissertação foi estruturada em três capítulos complementares. O primeiro analisou a inadimplência do IPTU como problema público e oportunidade de inovação fiscal vinculada à sustentabilidade urbana. O segundo apresentou o diagnóstico fiscal e territorial do município de Eunápolis (BA), identificando concentração da dívida ativa, fragilidades cadastrais e condicionantes institucionais relevantes para a formulação de políticas tributárias sustentáveis. O terceiro propôs um framework de governança estratégica fundamentado na integração entre o balanced scorecard e os 5 Ps das políticas públicas, voltado ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do IPTU Verde. Como principal contribuição, a pesquisa apresenta uma estrutura de referência voltada à implementação do IPTU Verde, organizada em perspectivas de sociedade e valor público, sustentabilidade fiscal e econômica, processos de implementação, aprendizado e capacidades institucionais, governança e continuidade institucional. Conclui-se que a efetividade de instrumentos voltados à sustentabilidade urbana depende da articulação entre diagnóstico territorial, capacidade institucional, governança pública, participação social e mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação, podendo as diretrizes propostas apoiar municípios na estruturação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1156996 - LIVIA SANTOS LIMA LEMOS
Interna - 1906490 - LUANNA CHACARA PIRES
Externo à Instituição - ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
Presidente - 1955874 - WANDERLEY DE JESUS SOUZA