Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
DATA : 24/04/2023
HORA: 14:00
LOCAL: sala de reinões
TÍTULO:

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RIO DO SUL - NOVA VIÇOSA / BAHIA: CONFLITOS TERRITORIAIS E SOCIOAMBIENTAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidade ; quilombola; território; conflitos

PÁGINAS: 35
RESUMO:

O reconhecimento de comunidades quilombolas é fundamentado no artigo 68 da Constituição Brasileira (1988), onde está expresso que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Os artigos 215 e 216 da Constituição de 1988 também estabelecem, dentre outros termos, que o Poder Público, protegerá e “promoverá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação”. A Comunidade Quilombola de Rio do Sul está localizada no Estado da Bahia, no município de Nova Viçosa no território de identidade do Extremo Sul da Bahia. Foi certificada pela Fundação Palmares em 2005. A presente pesquisa visa analisar as territorialidades existentes na comunidade quilombola de Rio do Sul, buscando enfocar o processo de formação territorial, os agentes presentes e possíveis conflitos - territoriais e socioambientais - advindos dos mesmos. Será feita de modo qualitativa, com observações, entrevistas com agentes sociais e de reflexões acerca da realidade estudada, sempre objetivando uma análise crítica na pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3089910 - DANIELLE BARROS SILVA FORTUNA - nullInterno - ***.525.415-** - FERNANDO RIOS DE SOUZA - UFSB
Interno - 1932539 - JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
Presidente - 1168579 - LEANDRO GAFFO
Externa ao Programa - 3309801 - LILIAN LIMA GONÇALVES DOS PRAZERES - null