Arranjos intermunicipais para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos nos municípios da Costa do Descobrimento, Sul da Bahia, Brasil
Manejo de resíduos; caracterização gravimétrica; consórcio intermunicipal.
Mesmo após a promulgação da Política Nacional de Resíduos (PNRS), dada pela Lei Nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, muitos municípios enfrentam dificuldades para o seu cumprimento, de maneira a perpetuar os impactos negativos ocasionados pelo manejo inadequado e insuficiente dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Dificuldades essas originadas por questões técnicas, financeiras, gerenciais e políticas, mas que podem ser contornadas através da formação de um consórcio intermunicipal. O objetivo da pesquisa foi a elaboração de um sistema de arranjo intermunicipal e diretrizes gerenciais para subsidiar a implantação de consórcio público entre os oito municípios do Território de Identidade da Costa do Descobrimento, visando o gerenciamento integrado, participativo e sustentável dos RSU. Foram realizadas a avaliação da qualidade ambiental dos locais de disposição final pelo método IQRCETESB, a caracterização gravimétrica dos resíduos através da técnica de quarteamento dada pela ABNT 10.007/2004, definição da geração per capita de resíduos, a estimativa de projeção populacional em um horizonte de 20 anos através do uso de diferentes modelos matemáticos, e a análise espacial do território para a priorização dos critérios para a definição dos arranjos e o seu fluxo gerencial. Os levantamentos demonstraram que todos os municípios da região estudada não possuem iniciativas sobre a minimização da geração, reciclagem ou tratamento dos resíduos urbanos (RU), sendo realizado apenas a coleta e afastamento das áreas urbanizadas. Do total de municípios, apenas dois iniciaram a disposição final em Aterro Sanitário no início de 2021, sendo os demais com descarte irregular em “lixões” a céu aberto. Assim, os resultados da caracterização dos resíduos gerados nos municípios e a identificação dos problemas a serem superados, somados às análises das características regionais, levaram à proposição do melhor arranjo exequível de consorciamento dos municípios envolvidos.