VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Estudo de Caso de um contexto locorregional no extremo-sul da Bahia.
violência obstétrica; direitos reprodutivos; participação social; saúde da mulher; humanização do parto.
O conceito de violência obstétrica representa um tema atual e polêmico provocando, ao
mesmo tempo, debates no âmbito social, científico e político no campo da saúde sobre
direitos reprodutivos das mulheres, sendo bastante debatido pelas ciências da saúde e ciência
sociais. A história da participação social e política das mulheres na saúde tem sido uma via
importante de enfrentamento da violência obstétrica e indução da agenda de humanização
nos serviços. O presente estudo parte da pesquisa social para analisar e discutir o fenômeno
da violência obstétrica e seu enfrentamento no contexto de atenção à saúde obstétrica
marcada por atos de violência e privação dos direitos reprodutivos das mulheres, a partir de
uma experiência local e atual de ação política protagonizada por um coletivo de mulheres na
região extremo-sul da Bahia. A partir da metodologia de Estudo de Caso e utilizando o
referencial epistemológico da Teoria Fundamentada em Dados ou Grounded Theory, será
desenvolvida uma análise, com base em dados da realidade, em diálogo com os
referenciais teóricos da Saúde Coletiva e da Sociologia para responder às questões surgidas
no processo da pesquisa. Os dados a serem analisados para a construção da narrativa e da
discussão desta experiência local referem-se ao processo registrado no período de 2016 a
2019 e serão coletados do arquivo do Coletivo, que mantém documentos em formatos de
texto, áudio e imagem, contendo depoimentos de mulheres, documentos enviados para as
instituições e registros de diálogos e análises do acesso à saúde das mulheres ao pré-natal, ao
parto, aborto e puerpério na locorregião. Para garantir as condutas éticas, serão aplicados
Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para que as mulheres autorizem o
uso de seus depoimentos na pesquisa, assim como para as organizações de gestão pública no
uso dos documentos institucionais na pesquisa. Por fim, espera-se apresentar argumentos
teóricos e práticos que demonstrem a relação entre violência obstétrica e participação social,
apresentando o caráter paradigmático e democratizante do conceito e das práticas para a
saúde, os direitos reprodutivos e a atuação política das mulheres.