Direitos Humanos e identidade étnica: análise das transformações culturais promovidas por políticas públicas em comunidades indígenas
Direitos humanos. Políticas públicas. Relativismo cultural. Povos indígenas.
Uma das formas mais consistentes de garantia de direitos é sua consolidação em políticas públicas. As políticas públicas voltadas para povos indígenas são ou específicas ou adaptadas pelo quesito atenção diferenciada, que é a implementação da política de forma que não transfigure negativamente a cultura de um povo. As políticas socioassistenciais, necessárias em casos de vulnerabilidade social, como é o caso indígena na região nordeste, tem os princípios dos Direitos Humanos como pano de fundo de suas diretrizes. Tomaremos aqui como ponto de partida, reflexões sobre a experiência de atuação em um projeto que reunia representantes de comunidades indígenas e profissionais da rede SUAS e SGDCA. Durante o projeto, nos deparamos com embates de visões de mundo, entre cultura indígena e cultura institucional, que tratava-se de um estranhamento entre Relativismo Cultural versus Direitos Humanos. Quanto a possíveis mudanças culturais, à luz da antropologia e aos estudos de etnologia indígena no Brasil, podemos afirmar uma cultura como um sistema aberto e dinâmico pode ser modificada por interferências externas ou inquietações internas. Como parte desta questão é necessário entender os efeitos da relação entre Estado e sociedade indígena por meio de políticas públicas, visto que alguns estudiosos apontam as próprias intervenções do Estado como a raiz da vulnerabilidade social entre estes povos.