CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM GUIA INTRODUTÓRIO TEÓRICO/PRÁTICO
Ensino; relações étnico-raciais; identidade; igualdade racial; implementação da Lei 10.639/03.
O estudo tem como objetivo refletir sobre o ensino das relações étnico-raciais na Educação Infantil, conhecendo os fatores internos da ação educativa que limitam ou possibilitam o processo de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 na prática, com vistas a elaborar um guia teórico/prático contendo orientações que subsidiem e/ou fortaleçam a efetivação das referidas leis e das suas diretrizes nas instituições de ensino, com o propósito de incrementar uma ação educativa emancipadora e promotora de igualdade racial. Considerando a complexidade dos objetivos traçados para o estudo proposto, optou-se pela pesquisa qualitativa do tipo etnográfico e pelo uso de outros procedimentos metodológicos variados, tais como a observação dos espaços físicos escolares, dos recursos e materiais didático-pedagógicos, análises documentais (projetos, sequências didáticas, rotinas, planejamentos de ensino), entrevistas (questionários semiestruturados), e a observação participante das situações de ensino (desenvolvimento das aulas, eventos diversos e demais atividades da rotina).Os locais de observação escolhidos foram um Centro Municipal de Educação Infantil, pertencente à rede pública de ensino de Teixeira de Freitas – Bahia, e uma Escola Municipal de Educação Infantil, que faz parte da rede municipal de ensino na cidade de São Paulo. A escolha pela Educação Infantil como campo de pesquisa se deu por ser esta a primeira etapa da Educação Básica, onde a identidade está em processo de formação e nela valores podem ser incorporados numa perspectiva de valorização da diversidade racial e fortalecimento da identidade étnica. Com base na análise crítica e comparativa das realidades investigadas, o propósito da pesquisa é elaborar um guia teórico-prático fundamentado em situações reais do cotidiano de diferentes instituições, que aponte caminhos e encaminhamentos para colocar em prática e tornar real aquilo que está previsto nas leis e diretrizes educacionais, colaborando para a sua efetivação na prática.