ENSINO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL: perspectivas de implementação das Leis n.o 10.639/03 e n.o 11.645/08 e práticas escolares.
Práticas pedagógicas. Identidade na Educação infantil. Relações étnicoraciais. Implementação das Leis n.o 10.639/03 e n.o 11.645/08.
O presente estudo tem como objetivo refletir sobre o ensino das relações étnico-raciais na Educação Infantil, conhecendo os fatores que limitam ou possibilitam o processo de implementação das Leis n.o 10.639/03 e n.o 11.645/08. Compreendendo a Educação Infantil como uma primeira etapa da Educação Básica, momento em que podem ser incorporados às identidades, valores na perspectiva do respeito às diversidades e do fortalecimento da identidade étnico racial. Assim, o trabalho busca compreender aspectos do ensino das relações étnico-raciais contemplados pelos Projetos Políticos Pedagógicos e nas práticas pedagógicas cotidianas, das escolas pesquisadas, consoante as referidas leis e as suas diretrizes, na perspectiva de autores, como: Freire (2004); Gomes (2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2006); Silva (2008); Bento (2011) e Munanga (2005). Como campo de pesquisa, selecionamos duas escolas municipais, sendo uma o Centro Municipal de Educação Infantil, pertencente à rede pública de ensino de Teixeira de Freitas-BA e outra, uma escola de Educação Infantil, que faz parte da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo-SP. Considerando a complexidade dos objetivos traçados para o estudo proposto, optou-se pela pesquisa qualitativa de inspiração etnográfica, na perspectiva comparada. Com uso de instrumentos, como: observação direta, análises de documentos (projetos, sequências didáticas, rotinas e planejamentos de ensino) e entrevistas com questionários semiestruturados. Por conclusões, são pontuadas alternativas pedagógicas para um ensino das relações étnico-raciais, nas duas escolas pesquisadas, assim como a importância da socialização das práticas escolares por meio de intercâmbios culturais como forma de socializar as experiências de cada uma das escolas e, assim, contribuir para o alcance de uma educação emancipatória e promotora da igualdade racial.