A aplicação da Lei 10.639/2003 nas escolas púbicas estaduais do município de Porto Seguro-BA.
Lei 10.639/03; Educação Básica; Educação das Relações Étnico-Raciais.
A pesquisa, intitulada A aplicação da Lei 10.639/2003 em escolas públicas estaduais do município de Porto Seguro-BA tem como objetivo mapear e analisar as práticas pedagógicas de educação das relações étnico-raciais implementadas a partir da Lei 10.639/03, que determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino. Abordagem do trabalho, ao mapear práticas pedagógicas voltadas para a descolonização do currículo, possibilita uma mudança epistemológica nas teorias e práticas desenvolvidas nos mais diversos campos e áreas do conhecimento escolar. Para sua realização, serão analisadas duas escolas públicas estaduais do município de Porto Seguro-BA, dialogando com as diretrizes federais e estaduais que buscam assegurar, dialogar e apoiar tal implementação e a possibilidade de oportunizar reflexões dos/as gestores/as escolares, coordenadores/as, professores/as e alunos/as acerca das práticas pedagógicas implementadas voltadas para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no cotidiano escolar. O percurso metodológico possibilitará a construção desta pesquisa e está assentado numa abordagem qualitativa com foco na análise documental, entrevistas semi-estruturadas, realização de grupos focais e observação participante.