Da prisão à cidadania: Caminhos da educação prisional e as vivências dos alunos afrodescendentes no Conjunto Penal de Itabuna – Bahia
Afrodescendentes. Educação prisional. Ressocialização.
A pena enquanto ferramenta do Estado para se fazer valer a justiça quando qualquer
indivíduo pratica um ato infracional, também possui a característica de ressocialização
desse agente, ao passo que tendo cumprido suas obrigações com a sociedade, pode
retornar ao convívio social adequando-se as normas vigentes. Diante disso, é possível
pensar que umas das possibilidades de ressocialização dizem respeito ao âmbito
educacional, isto porque compõe o imaginário social que a educação é um meio de
ascensão social, bem como, uma forma de afastar as pessoas do processo de
marginalização. Assim, foi objetivo dessa pesquisa investigar e discutir as relações raciais
e sociais existentes entre alunos e alunas afrodescendentes do anexo escolar no Conjunto
Penal de Itabuna, tendo como ponto norteador a educação antirracista em contexto
prisional. Os objetivos específicos foram: 1) Discutir as relações raciais e sociais dos
educandos do Conjunto Penal de Itabuna e como concebem suas vivências em sala de
aula na EJA; 2) Entender como os discentes pensam e exercem sua cidadania no contexto
prisional por meio do acesso à educação que lhes é oferecida; 3) Oferecer caminhos para
o fortalecimento da educação prisional em contextos das relações étnico-raciais. A
metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, baseada na ideia de que esse método de
pesquisa atende amplamente as demandas do campo educacional, pois, possibilita ao
pesquisador ter como premissa processos sociais complexos, como a relação entre
docência e práticas de ensino contemporâneas, a interação entre docentes e discentes nas
relações cotidianas da sala de aula em contextos prisionais, sendo pesquisa participante
que pressupõe uma intervenção participativa na realidade social. Os instrumentos de
pesquisa utilizados, para tanto, foram a observação e a aplicação de questionários com os
estudantes detentos, para verificação de com veem o ambiente escolar prisional, bem
como, a finalidade da educação nesse contexto. Enquanto conclusões, visualizamos que é
desafio promover educação ligada ao conceito de decolonização, ou seja, que vá de
encontro a negação histórica da existência dos não-europeus, como os afrodescendentes
e os indígenas, e a valorização dos oprimidos, mas que esse modelo educacional é mais
que necessário para a construção da identidade dos negros, tanto pelo fato de estarem
inseridos no contexto prisional, quanto pelo modo como podem contribuir para a formação
de uma sociedade mais justa a partir de seu autorreconhecimento enquanto cidadãos
ativos.