LETRAMENTO RACIAL: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO POR MEIO DE LITERATURAS AFRO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MODENEZE, TURMA 2º ANO EM LINHARES ES.
Alfabetização. Letramento racial crítico, Literatura. Sequência didática.
O estudo tem por temática a aplicação da Lei 10.639/03, atualizada pela Lei 11.645/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras, destacando a invisibilização de narrativas afro-brasileiras no ciclo de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Identifica-se a falta de representatividade nas literaturas infantis e materiais didáticos, além da formação insuficiente dos docentes para práticas antirracistas, perpetuando preconceitos e afetando negativamente a identidade de crianças negras. A pesquisa, a ser realizada na Escola Municipal José Modeneze em Linhares-ES, foca no letramento racial crítico como instrumento pedagógico para incluir a diversidade cultural e fortalecer a consciência crítica. Como fundamentação teórica, a pesquisa baseia-se na perspectiva do Letramento Racial Crítico (Ferreira, 2015; 2017) e Hampâté Bâ (2003), nos dados do Programa Nacional Biblioteca na Escola, bem como nos estudos sobre narrativas e educação nos anos iniciais (Soares, 2004; Souza, 2005) e Letramento Literário (Cosson, 2009). Metodologicamente, combina análise documental, levantamento bibliográfico e oficinas com uso de literaturas afro-brasileiras, próprias e de terceiros, para desenvolver sequências didáticas (Cosson, 2009) e textos literários que promovam a representatividade. Resultados esperados incluem o fortalecimento da identidade racial das crianças negras, a sensibilização para a diversidade cultural entre alunos brancos e a promoção de práticas educacionais inclusivas e antirracistas. Assim, busca-se alinhar o ensino ao compromisso ético e legal de valorização da diversidade étnico-racial e combate ao racismo estrutural. A partir disso, propõe-se, como produto, a criação de coletânea de contos literários autorais, diagramados de forma a dar funcionalidade ao uso pedagógico que contribua para o letramento racial e literário nos anos iniciais.