Direitos Humanos e Mudanças Climáticas em Cabo Verde: da Trajetória Emancipatória às Políticas de Adaptação
Direitos Humanos; mudanças climáticas; estratégias nacionais; adaptação; Cabo Verde
As mudanças climáticas representam uma forte ameaça à plena realização dos direitos humanos não só em cabo verde, mas a nível global. A crise climática atual é um dos problemas mais prementes e complexos que a humanidade enfrenta na atualidade, porque implica diretamente nas condições de existência de todas as formas de vida no planeta Terra. Cabo Verde, apesar de ter uma das menores emissões de gases de efeito estufa (GEE) per capita do mundo, é particularmente suscetível aos impactos da crise climática, como o aumento do nível do mar, a intensificação de eventos climáticos extremos e a escassez de água. O trabalho destaca a interconexão entre os direitos humanos e as mudanças climáticas, argumentando que a crise climática representa uma ameaça à plena realização dos direitos humanos em Cabo Verde, especialmente para as comunidades já marginalizadas e vulneráveis. Estruturado em artigos autônomos e conexos, o estudo tem natureza eminentemente qualitativa e vale-se de revisão bibliográfica e documental para analisa a trajetória histórica da proteção dos direitos humanos em Cabo Verde, desde a independência em 1975, e analisa o perfil de emissões de GEE no país. Numa combinação de artigos, a dissertação aprofunda a discussão sobre as estratégias de adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde, analisando o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas e a importância da abordagem baseada nos direitos humanos (ABDH) nesse processo.