Banca de DEFESA: EPAMINONDAS LIMA DE SOUZA BARBOSA DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EPAMINONDAS LIMA DE SOUZA BARBOSA DE CASTRO
DATA : 24/07/2020
HORA: 09:00
LOCAL: webconf
TÍTULO:

Fora da Lei: uma incursão sobre a Lei nº 10.639/03 em três experiências de Gestão Pública na Costa do Descobrimento

PALAVRAS-CHAVES:

movimentos sociais; políticas públicas; pedagogia antirracista, descolonizante e decolonial; Lei nº 10.639/03; maioria minorizada.

PÁGINAS: 164
RESUMO:

Fora da lei: uma incursão sobre a Lei 10.639/03, em três experiências de gestão pública no Território de Identidade da Costa do Descobrimento”, trata-se uma pesquisa analítica acerca do alcance, em termos de ações, estratégias e das produções decorrentes da implementação da Lei nº 10.639/03 e consequentemente do “Plano Nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana”. Essa pesquisa, dividida em cinco seções, exceto pelo primeira, pretende, do global para o local, quadro a quadro, aproximar o pesquisador/leitor do locus de pesquisa, numa perspectiva comparativa e narrada de fora para dentro. Desse modo, a partir dos capítulos que aqui chamamos de seção, na primeira delas, apresentaremos os itinerários teóricos, metodológicos e instrumentos de pesquisa. Na segunda, tendo como “pano de fundos” as reconfigurações globais do racismo e o neoliberalismo racial; das redes de políticas e os imaginários neoliberais, analisaremos a força do grande capital sobre o poder local na re-concepção de políticas,  frente à força dos movimentos sociais e suas lutas por uma pauta inclusiva, reparatória, de combate e  de enfrentamento ao racismo que deram origem a essas políticas. Na terceira seção, nos aproximaremos das discussões acerca da re-concepção da Lei nº 10.639/03 pelo poder público local, considerando, a priori, as decisões político-administrativas desses/as gestores/as em fazer cumprir ou não a Lei nº 10.639/03, e seus consequentes desdobramentos. Na quarta seção, considerando  a análise dos dados, nos aproximaremos dos cenários locais, ambientados em seus tempos, espaços e sujeitos na região que compreende o recorte dessa pesquisa, para, finalmente na quinta e última seção, por meio da análise de dados, conjecturas e contrapontos das diversas narrativas, confrontarmos os cenários levantados a partir da investigação, com o proposto no objeto da “Lei nº 10.639/03” e respectivo plano e diretrizes. Desse modo, além das constatações de como (não) se dão as articulações e as mobilizações em torno do cumprimento da Lei nº 10.639/03, identificaremos um conjunto de fatores a serem considerados em relação às experiências dessas gestões, destes, que  testados quanto a sua eficiência e a sua eficácia, apontarão também para um outro norte de possibilidades e alternâncias para atuação: a luta.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3026933 - HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS SANTOS
Externo à Instituição - IDALINA FREITAS - UNILAB
Interno - 1580518 - MARIA DO CARMO REBOUCAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS