Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO ERNESTO ELIAS D'ASSUMPÇÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO ERNESTO ELIAS D'ASSUMPÇÃO
DATA : 30/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: CSC-(WEBCONF)
TÍTULO:

SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA: PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NAS COMUNIDADES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CASSURUBÁ - CARAVELAS, BAHIA.

PALAVRAS-CHAVES:

Saúde Bucal, Saúde Coletiva, Planejamento Participativo, Comunidades e Povos Tradicionais, Reservas Extrativistas

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Historicamente, a assistência odontológica teve pouca presença nas políticas públicas de saúde, com o acesso dos brasileiros aos serviços de saúde bucal, difícil e limitado. Uma parte da população esteve excluída e dependente de serviços meramente curativos e mutiladores. Isso resultava numa baixa cobertura de atendimento e numa assistência de baixa resolutividade (31). Com a pretensão de mudar esse quadro, em março de 2004 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), com o Programa Brasil Sorridente (29), que se constituiu de uma série de medidas que teve como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Mais recente, a promulgação da lei 14.572 de Maio de 2023 que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (44) elevando a saúde bucal ao status de Política de Estado estabeleceu uma lista de diretrizes que precisam ser observadas, determinando que os serviços de saúde bucal passem a integrar as políticas de saúde do SUS, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento odontológico por meio da sua integração com a Estratégia da Saúde da Família, buscando alcançar diferentes contextos e comunidades. As comunidades e povos tradicionais do Brasil historicamente enfrentam a negligência do Estado diante de contextos de vulnerabilidade e são duramente impactadas pela destruição ambiental do seu território. Com o intuito de mudar esta percepção e buscando o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural destes povos, foi publicado o decreto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a PNPCT (48). As Reservas Extrativistas e suas comunidades, são unidades de conservação de uso sustentável, que tem como objetivo harmonizar a exploração dos recursos naturais renováveis, o bem-estar sociocultural das comunidades locais e a conservação da biodiversidade. A Resex do Cassurubá, contexto deste trabalho do mestrado, é formada por mais de 100 mil hectares de manguezais, entre os municípios de Caravelas, Nova Viçosa e Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia. Esta região é o berçário de espécies endêmicas e raras do arquipélago de Abrolhos e possui 25 comunidades com cerca de 400 famílias ribeirinhas, que não contam com acesso a água, energia elétrica ou vias terrestres de transporte. Considerando a realidade das comunidades locais, o processo de planejamento é uma necessidade, onde se constrói uma linha metodológica visando formular e implementar o Plano de Ação, subordinando o método aos objetivos e aos contextos da situação. A autoavaliação das condições de saúde é uma ferramenta utilizada em inquéritos populacionais, sendo de fácil aplicação e alta confiabilidade. Este trabalho propõe elaborar um processo de Planejamento Participativo em Saúde Bucal das comunidades que integram a Resex do Cassurubá, na Costa das Baleias. Traçar um perfil de necessidades odontológicas e de saúde bucal junto às famílias das comunidades da Resex, avaliar a percepção dos membros das comunidades à cerca da saúde bucal e construir com a comunidade e gestão municipal um plano de ação local, com referência no diagnóstico situacional das comunidades.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA NUNES - UFG
Interno - 1216860 - ANTONIO JOSE COSTA CARDOSO
Externa à Instituição - EDSAURA MARIA PEREIRA - UFG
Presidente - 1127245 - MARCIO FLORENTINO PEREIRA