O Parque Municipal da Serra do Piripiri: contradições e desafios na relação com a cidade de Vitória da Conquista – BA
Conflitos; Gestão pública ambiental; Parque Municipal da Serra do Piripiri; Plano de Manejo; Vitória da Conquista.
Diversas e multifacetadas são as variáveis presentes e necessárias à compreensão das questões ambientais na atualidade. Para além dos desafios locais, a reverberação dos impactos ambientais alcança longas distâncias, antes inimagináveis, não respeitando fronteiras nem diferenças culturais, econômicas, étnicoraciais e/ou de quaisquer espécies. As Unidades de Conservação (UC) foram instituídas com o objetivo de, entre outros, promover a conservação de ecossistemas e proteger a biodiversidade de modo representativo em toda a extensão nacional. Nessa perspectiva, foi instituída a primeira UC do município de Vitória da Conquista, o Parque Municipal da Serra do Piripiri (PMSP), no ano 1996, cuja gestão é objeto deste estudo, cujo objetivo central foi Analisar as aproximações e distanciamentos entre a proposta de gestão ambiental do Parque e o executado (políticas públicas implementadas), sob a ótica de diferentes sujeitos sociais – do poder público à sociedade civil, em consonância com o eixo Gestão, política e manejo e Ambiental do Programa de pós graduação em ciências e tecnologias ambientais – PPGCTA da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA. A realização de um diagnóstico, metodologicamente classificado como estudo de caso, permitiu: I. Compreender o modelo de gestão ambiental proposto pela Prefeitura de Vitória da Conquista para a UC; II. Verificar a relação entre ações propostas e as ações implementadas pelas políticas públicas para a gestão ambiental da UC – 2019 a 2021; III. Analisar a percepção do gestor e dos usuários do Parque a respeito dos objetivos propostos na criação da UC e as ações implementadas; IV. Compreender a relação entre a cidade e o Parque e; V. Identificar as aproximações, distanciamentos, contradições e desafios da gestão ambiental na implementação de políticas públicas na UC. Para tanto, a revisão bibliográfica foi a principal fonte de informação, que, analisada e correlacionada com a pesquisa de campo, auxiliou na elaboração deste produto final, tendo em vista as necessidades e possibilidades do PMSP e de sua administração, sem perder de vista a dinâmica entre a UC e a cidade. A pesquisa em tela oportunizou a compreensão do modelo de gestão aplicado à UC Parque Municipal da Serra do Piripiri como inapropriado vez que, existem riscos de inviabilização dos objetivos de sua criação ao longo do tempo. Uma matriz SWOT (forças, fraquezas, ameaças e oportunidades) e a apresentações das percepções e considerações dos usuários e visitantes do Parque, corroboram os achados da pesquisa e serviram de fundamento para as perspectivas e recomendações. As indicações para reversão dos aspectos negativos perpassam pela viabilização da participação social na gestão e no aumento dos recursos necessários à promoção da educação ambiental crítica e emancipatória e qualificação/ampliação das ações de fiscalização e monitoramento. Entre as forças enumeradas, a percepção dos usuários como sendo o lugar importante e relevante, muito embora estes usuários não residam no entorno do PMSP, sendo este um aspecto que nos reporta à necessidade de aprofundamento do estudo, sob a perspectiva da percepção ambiental, numa oportunidade futura.