Dissertações/Teses

2020
Dissertações
1
  • MARIVAL PEREIRA DE SOUSA
  • “Diagnóstico da Arborização Urbana de Almenara - MG”

  • Data: 17/01/2020
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  • O convívio entre as árvores e a infraestrutura urbana deve ser regulado através do planejamento da arborização urbana, que poderá com isso, proporcionar todos os benefícios sociais e ambientais, resultando bem-estar e qualidade de vida à população. Diante disso, o presente trabalho analisou a composição florística e os conflitos entre as árvores e a infraestrutura urbana da arborização existente em oito bairros, incluindo nove praças da cidade de Almenara-MG. Foram avaliados os aspectos de frequência, origem e localização na rede viária da cidade. Além disso foram identificados os conflitos com rede elétrica, edificação e o trânsito de pessoas e veículos. Foram encontrados 2038 indivíduos arbóreos na rede viária e 221 nas praças. Nas ruas foram encontradas 61 espécies de 22 famílias, nas praças 36 espécies de 18 famílias botânicas. sendo 50% nativas do Brasil. Nas praças, a espécie com a maior frequência de indivíduos foi a Licania tomentosa (Benth.) Fritsch com 17,19%, e nas ruas foi a Azadirachta indica com 20%. As praças apresentavam aspectos de relevância ambiental, com alta porcentagem de cobertura vegetal (61,95%) e boa densidade média (114 ind/ha). Entretanto, há um baixo índice de diversidade de Shannon (1,79), além de conflitos como obstrução da passagem de pedestres pelo afloramento de raízes, e a identificação de problemas de sanidade. Já as árvores de rua, a situação de maior desconforto para a mobilidade urbana foi das árvores posicionadas na faixa de rolamento (56%), 74% das calçadas com largura inferior a 1,90 m (recomendével), e média de altura de primeira bifurcação abaixo do recomendado (1,80 m). Além disso, 87% das árvores não possuiam canteiro adequado; 24% causaram danos por afloramento; e 48% possuiam algum problema sanitário. Apenas 16% dos indivíduos arboreos apresentavam conflitos com a rede elétrica, justicada pela recém implantação das árvores, ainda assim, 9% apresentaram conflitos com postes de iluminação. Foi verificado, portanto, que a população deve ser orientada quanto à sua participação no manejo das árvores, bem como da valorização ao patrimônio arbóreo da cidade; além da necessidade de elaboração de um plano de arborização para o município. Logo, este diagnóstico pode ajudar a subsidiar a revisão do plano diretor da cidade, bem como a criação de um futuro plano de gestão de arborização urbana no município e alerta para outras cidades pequenas.

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  • FRANCIS PAOLA HERNANDEZ MENCIA
  • ZONEAMENTO AGROCLIMÁTICO NO CULTIVO DE QUATRO ESPÉCIES DE EUCALIPTO PARA A COSTA DO DESCOBRIMENTO E O EXTREMO SUL DO ESTADO DA BAHIA, BRASIL.

  • Orientador : FABRICIO BERTON ZANCHI
  • Data: 07/02/2020
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  • Estima-se que a área total do Brasil coberta pela agrossilvicultura tenha sido de 7,84 milhões hectares (ha) em 2016, dos quais as diversas espécies de eucalipto representam 5,7 milhões (72,7%). A Bahia ocupa o quarto lugar no plantio de eucalipto, o que gera muita discussão referentes à sua influência no ciclo hidrológico regional, em virtude da demanda de água requerida nas plantações. Assim este trabalho teve como objetivo o zoneamento agroclimatológico conforme as exigências ambientais para o plantio de quatro espécies de eucalipto nos territórios de identidade do Extremos Sul e Costa do Descobrimento do estado da Bahia, Brasil. Foram utilizados sistemas de informações geográficas (SIG) para espacialização dos dados climáticos de temperatura, precipitação e evapotranspiração, aplicando-se a técnica de interpolação Krigagem ordinária para os dados climáticos. O zoneamento foi resultado do cruzamento destes dados climáticos com os dados de solos, relevo, altitude, unidades de conservação e uso de terra. Os mapas gerados proporcionam informações sobre as características da área de estudo e indicando as áreas adequadas para o cultivo de cada uma das espécies de eucalipto. As zonas de manejo na área de estudo foram determinadas classificando-as em alta aptidão, média aptidão, baixa aptidão e não apta. Na maior parte das regiões nordeste e sudeste da área de estudo, predominaram áreas alta aptidão para as quatro espécies de eucalipto estudadas, associadas a maiores precipitações no ano e maiores temperaturas e, consequentemente, com maior evapotranspiração. Os resultados indicam que as plantações de eucalipto podem ser um risco potencial para os recursos hídricos adjacentes em razão das altas taxas de evapotranspiração estimadas para cada espécie.

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  • ADRIANA TIEMI RAMOS OKUMURA
  • DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE UM RIO TROPICAL SOB A PERSPECTIVA DO USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL

  • Data: 13/02/2020
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  • A água tem o papel fundamental para o desenvolvimento econômico de uma nação, além de ser essencial para a vida de todos os seres vivos. Atividades antrópicas, como o uso do solo, causam alterações nos parâmetros da qualidade da água. Neste estudo, foi avaliada a variabilidade espacial e sazonal dos parâmetros físicos, químicos, biológicos e microbiológicos, bem como, as possíveis relações entre os padrões do uso do solo e cobertura vegetal no Rio dos Frades, Bahia. As concentrações determinadas foram comparadas com os padrões estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA nº 357/2005. Os parâmetros oxigênio dissolvido, pH e demanda bioquímica de oxigênio ficaram em desacordo com valores estabelecidos pela legislação, nos locais que sofre maior interferência das zonas urbanas dos municípios de Guaratinga e Itabela.  A análise de componentes principais indicou que os parâmetros avaliados apresentam comportamento distinto de acordo com a precipitação, nos quais a série nitrogenada se correlacionou com o período chuvoso enquanto a turbidez com o período seco. A classificação supervisionada do uso do solo e cobertura vegetal, revelou a forte pressão antrópica sofrida pelo rio, causada principalmente pela agropecuária.

     

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  • REINALDO BRANDI ABREU BIFANO
  • AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CORPOS HÍDRICOS NO EXTREMO SUL DA BAHIA

  • Data: 14/02/2020
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  • Este estudo teve como objetivo avaliar de forma integrada e complexa a qualidade da água dos rios Jardim e Mutari, situados no Extremo Sul da Bahia através da avaliação físico-química da água, uso e ocupação da terra e variação na estrutura da comunidade planctônica.   As coletas foram realizadas nos meses de Abril e Julho de 2019 (período chuvoso) e de Maio e Outubro de 2019, (período seco), em 8 pontos amostrais escolhidos em função do acesso e ordenados no sentido nascente – foz. Os parâmetros físico-químicos e biológicos medidos na água foram temperatura, potencial hidrogeniônico (pH), salinidade, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrito, nitrato, amônia, nitrogênio total (NT), fósforo total (PT), sólidos dissolvidos totais, coliformes totais e termotolerantes, sendo os dados comparados com valores de referência estabelecidos pela resolução CONAMA n° 357/2005 e comunidade planctônica como bioindicadores. Os parâmetros pH, OD, DBO, PT e NT apresentaram valores em desacordo com os permitidos pela legislação, principalmente em pontos mais próximos da foz que é urbanizada. Em relação aos organismos planctônicos, percebeu-se um padrão inversamente proporcional entre a dominância de cladocera e copepoda (cyclopoida). Nos ambientes urbanizados há maior prevalência de cladocera e na região protegida de copepoda. A análise estatística multivariada Manova, permitiu identificar diferenças entre os rios Jardim e Mutari e entre ambientes urbanizados e protegidos, quando foram comparados aos dados de parâmetros físico-químicos da água e a comunidade zooplanctônica. Dessa forma comprovamos a importância da avaliação da qualidade ambiental a partir de conjuntos multivariados, além disso, a classificação supervisionada, possibilitou a visualização das atividades antrópicas e a influência negativa  da urbanização e de atividades agrícolas que ocorem em toda bacia. 

2019
Dissertações
1
  • MICHELE DA SILVA FERREIRA BANDEIRA
  • Análise polínica de méis da Costa do Descobrimento, Bahia, Brasil

  • Orientador : JAILSON SANTOS DE NOVAIS
  • Data: 17/04/2019
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  • Tendo em vista o pouco conhecimento sobre a flora apícola da Costa do Descobrimento do estado da Bahia, nesta pesquisa objetivamos realizar a análise polínica de amostras de méis produzidos na região, utilizando a melissopalinologia como ferramenta para identificar a flora usada pelas abelhas. A dissertação está organizada dois em capítulos: 1) Melissopalynological characterization of honey from the Discovery Coast, Bahia, Brazil, e 2) Méis de aroeira, eucalipto e velame: a palinologia confirma tais floradas predominantes indicadas pelos apicultores? Ao todo, obtivemos 21 amostras de méis de Apis mellifera L., no período de novembro/2017 a agosto/2018, diretamente com os apicultores. Todas as amostras de méis foram acetolisadas e as lâminas foram depositadas na palinoFLORAS/UFSB. Determinamos os tipos polínicos presentes nos méis por comparação com as descrições obtidas em literatura especializada e, posteriormente, contamos ao menos 500 grãos pólen por amostra, determinando as classes de frequência: pólen dominante, acessório, isolado importante e isolado ocasional. Determinamos a afinidade botânica de 44 tipos polínicos, distribuídos em 34 gêneros e 22 famílias. Registramos quatro tipos polínicos dominantes: Brosimum, Cecropia, Eucalyptus sp.1 e Mimosa pudica. Em relação à análise de componentes principais, evidenciamos que a formação dos grupos deu-se pela presença dos tipos polínicos Mimosa pudica (Mp), 2- Eucalyptus sp.1 (Euc sp1) e 3 - Cecropia (Cec). Na análise palinológica de méis com indicação deflorada predominante, registramos os tipos polínicos predominantes: Eucalyptus, Myrcia e Vernonia. Duas amostras cuja indicação de florada predominante eram velame (Croton spp., Euphorbiaceae) e aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi, Anacardiaceae) não apresentaram tipos polínicos afins a tais espécies botânicas. Das cinco amostras indicadas como sendo de florada predominante de eucalipto (Eucalyptus spp., Myrtaceae), uma não teve florada predominante indicada pela palinologia e outra apresentou o tipo polínico Eucalyptus sp. como pólen dominante; as demais apresentaram-no como pólen acessório. Apesar de algumas amostras de méis indicadas como sendo de floradas predominantes não refletirem corretamente tais origens botânicas, em 57% do material analisado, tipos polínicos afins àquelas espécies indicadas como predominantes figuraram no espectro polínico dos méis da Costa do Descobrimento.

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  • RICARDO ALMEIDA CUNHA
  • POLYPUS: SONDA DE BAIXO CUSTO PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS EM ÁGUAS SUPERFICIAIS

  • Data: 17/04/2019
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  • A baixa disponibilidade no mercado de sondas multiparâmetros de baixo custo que permitam a coleta de dados e acesso aos seus resultados em tempo real remotamente levou ao desenvolvimento dessa pesquisa. Este trabalho apresentou uma contribuição na criação e implementação de um sistema integrado (hardware e software), batizado de Polypus, que se baseia na análise de águas superficiais através do uso de sensores de temperatura, pH, salinidade, eletro condutividade, oxigênio dissolvido e sólidos totais dissolvidos em plataforma microcontroladora, visando sua aplicação em um sistema hídrico para avaliação dos resultados em suas variações temporais e espaciais. Para atender a proposta primeiramente foi criado um protótipo de um sistema integrado dotado de sensores fabricados pela empresa Dfrobot em plataforma Arduino Mega. E por fim desenvolvido um programa para controle do sistema integrado bem como armazenamento/transmissão dos dados coletados. A pesquisa foi realizada em laboratório e as amostras das águas avaliadas provenientes da foz do rio Buranhém, do rio Mundaí e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). O Protótipo conta ainda em sua estrutura com módulo de transmissão de dados GSM SIM800L, módulo de armazenamento micro-SD, alimentação de duas baterias externas, um módulo sensor shield e visor LCD. Os dados foram obtidos a partir do protótipo Polypus e da sonda multiparâmetros Hanna HI 9828. Os resultados foram confrontados e por meio de comparação simples pôde-se verificar um comportamento análogo dos dispositivos, demonstrando que não houve diferenças significativas nos resultados. O custo obtido do protótipo foi de aproximadamente R$ 1.500,00 versus o custo de uma sonda multiparâmetros que é de aproximadamente R$ 10.500,00. Os resultados apresentados até o momento mostraram a confiabilidade no uso do protótipo desenvolvido a baixo custo nos projetos de análise ambiental.

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  • FÁBIO FERNANDES CORREA
  • O Novo Código Florestal e os imóveis rurais no extremo sul da Bahia:  uma recente abordagem metodológica de monitoramento ambiental

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 29/04/2019
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  • O presente estudo busca compreender a sistemática que envolve a legislação da proteção ambiental, inclusive do bioma Mata Atlântica, mediante a constatação da situação dos imóveis rurais na região do extremo sul da Bahia. Descreve-se de que forma o Ministério Público atuou para a recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal, por meio de termos de ajustamento de conduta (TAC), nos quais os responsáveis pelos imóveis se comprometeram com sua regularização ambiental. A escolha do tema surgiu da necessidade de avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos, por meio de mecanismos que possibilitem realizar um monitoramento das áreas ambientalmente protegidas, com a consequente garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em que pese a obrigação do Ministério Público de fiscalizar os TACs, para estes instrumentos não existem meios normatizados para o monitoramento ambiental. Para suprir essa lacuna, por meio dos resultados obtidos, a pesquisa propõe um método de análise para verificar o cumprimento do Novo Código Florestal. A metodologia utilizada nesta pesquisa consistiu na revisão bibliográfica e normativa, bem como na análise e comparação de imagens do Google Earth entre mais recentes disponíveis e de datas próximas aos TACs firmados em 2012, abrangendo 318 imóveis rurais. Os arquivos vetoriais foram extraídos do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e realizou-se uma avaliação qualitativa da comparação das situações das áreas de preservação permanente e de reserva legal. Os resultados indicam que em 128 (40,25%) do total de imóveis rurais, houve a manutenção da situação das áreas protegidas; em 75 (23,58%) ocorreu um aumento da cobertura florestal; em 14 (4,40%) houve um decremento da vegetação; não foi possível realizar as análises em 101 (31,76%) áreas. Mesmo que as recomposições estejam dentro do prazo previsto na legislação, a grande quantidade de manutenções das situações das áreas de preservação permanente e de reserva legal pode indicar que outras ações precisam ser adotadas, para além dos termos de ajustamento de conduta, para a correta adequação ambiental de imóveis rurais. Na constatação do decremento da cobertura florestal, impõe-se uma fiscalização imediata na área pelo órgão ambiental competente. Nas hipóteses de aumento, manutenção ou prejudicialidade das análises, o Ministério Público poderá notificar o compromissário do TAC para que adote medidas para a inscrição do imóvel rural no CEFIR ou proceda correções do cadastro. Não sendo o caso de fiscalização ou de notificação, apenas haverá um acompanhamento da situação ambiental dos imóveis com um monitoramento futuro. Nesse sentido, os resultados propõem que ocorra a notificação do compromissário para realizar a inscrição ou correções do CEFIR em 204 (64,15%) das análises.; 64 (20,12%) casos apontam a necessidade de uma fiscalização pelo órgão ambiental; e em 50 (15,72%) imóveis será dada continuidade ao monitoramento. Concluiu-se que, mesmo que exista um hiato entre a intenção do legislador e o que se observa na prática para a proteção ambiental, essa pesquisa demonstra que existem ferramentas que podem auxiliar na real implementação das leis, inclusive com implicações práticas positivas ao desempenho das funções do Ministério Público.

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  • GABRIELA MATEUS DE FONTES SILVA
  • Influência do uso e ocupação do solo na disponibilidade hídrica da bacia do rio Buranhém

  • Orientador : JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
  • Data: 29/04/2019
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  • Os usos e ocupações do solo estão direta ou indiretamente relacionados aos principais impactos que causam degradação ambiental, merecendo atenção especial os impactos nas bacias hidrográficas. Este trabalho buscou verificar a influência da alteração do uso e ocupação do solo na disponibilidade hídrica da bacia do rio Buranhém, localizado na IV Região de Planejamento e Gestão das Águas do estado da Bahia. O trabalho foi dividido em três etapas: I. Análise temporal do uso e ocupação do solo; II. Estudo do comportamento hidrológico; e III. Análise conjunta dos dados hidrológicos e uso e ocupação do solo via correlação.  Para delimitar a área de estudo foi confeccionado um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente (MDEHC) usando imagens raster da base SRTM. Os dados hidrometeorológicos foram obtidos de séries das estações pluviométricas e fluviométricas com área de influência na bacia. Estas foram importadas no sítio eletrônico da Agência Nacional de Águas (ANA), e usadas para determinar as séries de vazões anuais médias, mínimas e máximas e de permanência e séries de precipitação total anual. Os dados de uso e ocupação do solo para 1990, 2001, 2007 e 2013 foram disponibilizados pelo Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia, e os dados anuais de cobertura e uso do solo para o período de 1985 a 2017 foram importados na plataforma do projeto MapBiomas. O desmatamento na região precede o período do estudo, visto que desde o primeiro ano a pastagem já era a matriz da paisagem, principalmente na região do alto curso do Buranhém, entre 1985 e 1991 a perda de vegetação nativa, foi expressiva, sendo substituída por pastagem, que começou a ser substituida após 2001 pelo monocultivo do Eucalipto e vegetação florestal em estágio inicial de regeneração. Os resultados demonstraram que o rio é pouco regularizado, com forte influência da precipitação anual, que por sua vez apresenta variabilidade possivelmente relacionada ao fenômeno El Niño (ENOS). As análises de correlação demonstraram relação inversa entre a vegetação florestal e as vazões de permanência Q50 e Q95, o que significa que o crescimento da vegetação diminui a disponibilidade de água devido ao aumento da evapotranspiração. A influência da Floresta Ombrófila Densa, assim como os usos do solo, não foram demonstrados devido às limitações metodológicas, sendo um tema importante para o avanço no conhecimento sobre esta temática, por outro lado,   as fortes correlações entre as vazões e precipitação demonstraram a possibilidade de gerar um modelo empírico de transformação chuva-vazão.

     

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  • ANDRESSA TAVARES SILVA
  • Estudo da sensibilidade e tolerância ao aumento da concentração de nutrientes em larvas de corais

  • Data: 30/04/2019
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  • As atividades antrópicas afetam fortemente os ecossistemas aquáticos, provocando alterações na sua forma, composição original, além de comprometer as comunidades ali existentes. Além disto, estressores ambientais são importantes bioindicadores da saúde de inúmeros organismos, tais como os recifais, já que estes respondem fisiologicamente a estas condições. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi estudar os efeitos do aumento de nutrientes inorgânicos dissolvidos e da temperatura na tolerância de larvas de Agaricia humilis. O estudo foi conduzido no microcosmo do Projeto Coral Vivo, simulando condições de concentração de nutrientes de 8,5 e 46 µmol L-1 para amônio e 1 e 8 µmol L-1 para nitrato, bem como as misturas, em soluções preparadas com água salina sintética, e temperatura de 32°C e 26°C, aos quais submetemos as larvas. Como resposta observou-se, para mortalidade um efeito significativo da temperatura (até 78% a 32ºC). Contudo, as larvas livres nadantes sobreviventes apresentaram maior dano oxidativo em altas concentrações de nutrientes e baixas temperaturas. Com isso, esse estudo evidencia a importância do monitoramento dos ambientes recifais, além da necessidade de um estudo mais detalhado da saúde fisiológica dos corais, uma vez que apenas as taxas de mortalidade não expressam a consequência de estressores globais e locais na sobrevivência de corais.

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  • CRISTIANE RABELO SANTOS
  • ESTRATÉGIAS DE PROJETO PARA MELHORES DESEMPENHOS AMBIENTAIS NOS ESPAÇOS DE ENSINO: ESTUDO DE CASO NA UFSB EM PORTO SEGURO

  • Data: 17/10/2019
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  • O modo como as intervenções humanas são realizadas no meio físico geram impactos socioambientais, econômicos, ecossistêmicos, abreviados nesta pesquisa como “impactos integrados” que podem ser negativos ou positivos. Se por um lado, os impactos podem agravar a escassez de recursos, por outro lado podem mitigar diversos riscos, contribuindo positivamente para a sobrevivência das espécies, melhorias da qualidade de vida, uso de recursos renováveis, entre outros resultados positivos. Os Arquitetos Urbanistas, projetistas e gestores são atores de desenvolvimento das cidades e atuam com responsabilidades proporcionais aos impactos gerados nos locais de intervenção. A Instituição de Ensino Superior possui elevado potencial para transformar a realidade do meio físico, pois ao se tornar bom exemplo, pode contagiar pessoas e formar agentes multiplicadores de boas práticas que melhoram os desempenhos ambientais nos locais de convívio. Este potencial educador pode ser direcionado à Sustentabilidade, desafio que motivou a pesquisa com o foco nos temas da Ecoeficiência e Bioclimatologia aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo. Foi escolhido como objeto de estudo o Campus da Universidade Federal do Sul da Bahia em Porto Seguro. A pesquisa foi estruturada com base na Revisão de Literatura Técnica sobre Boas Práticas de impactos reduzidos e na Pesquisa Exploratória que envolve visitas de campo e entrevistas em universidades nacionais e internacionais para vivenciar práticas com elevados desempenhos ambientais, incluindo estratégias de projetos aplicadas na Universidade de São Paulo, na Freie Universität Berlin e projetos desenvolvidos nas universidades tecnológicas alemãs como o “Waldorf School Uhlandshöhe”- Escola de Energia Zero, apresentado na Universidade Tecnológica de Munique e o Sistema de Ventilação desenvolvido na Universidade Tecnológica de Braunschweig. Como resultado são recomendadas diretrizes, estratégias de projetos e ações capazes de direcionar o desenvolvimento dos projetos para melhorias de desempenho ambiental dos espaços de ensino e das respectivas sedes. Através da pedagogia do exemplo é viável reduzir impactos integrados desenvolvendo projetos e ações que sensibilizam os usuários do campus a adotarem práticas de consumo consciente. Uma das missões da Universidade pode ser aproximar a sociedade da Sustentabilidade, sendo um bom exemplo, exercendo seu papel educador, contagiando alunos, funcionários e visitantes que podem replicar ações, reduzindo impactos negativos por onde passam. Vivenciar boas práticas no espaço de ensino contribui para torná-lo um Laboratório de Sustentabilidade, onde são desenvolvidas ações e tecnologias ambientais direcionadas à renovação dos recursos naturais

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  • NELIANA DE SOUZA RIBEIRO
  • RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E AS DECISÕES JUDICIAIS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS SOBRE AS BARRACAS DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.

  • Orientador : ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI
  • Data: 25/10/2019
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  • A Constituição Federal de 1988 consagra o meio ambiente como um direito fundamental, atribuindo ao Poder Público e à coletividade o dever de protegê-lo. Dentro da normativa constitucional observa-se a instituição de competências comuns para a gestão ambiental, determinando um conjunto de mecanismos que buscam a proteção integral dos ecossistemas. Aparentemente, essa garantia constitucional não consegue resguardar os recursos naturais contra o consumismo exacerbado e a exploração desenfreada, criando-se um sistema em que o Poder do Estado, além de não coibir danos ambientais, por vezes promove o uso irracional dos ecossistemas. No contexto local, os Municípios possuem responsabilidade objetiva de gerir os recursos naturais de forma compartilhada com os demais entes estatais. Não obstante, observa-se que, o Município de Porto Seguro tem se omitido quanto a esse dever e ainda promove o uso irregular da Zona Costeira ao emitir alvarás para construção, funcionamento, sanitário, entre outros para empreendimentos que ocupam a Orla de forma irregular. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as sentenças prolatadas em sede de Ação Civil Pública e verificar a responsabilidade do Poder Público diante da ocupação irregular e da exploração econômica de terreno de marinha e praia, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas de Direito Privado, especificamente na Orla de Porto Seguro/BA, bem como aferir se na prática este Instituto Jurídico Processual, de fato atende sua finalidade de proteger o meio ambiente. Para compreensão da temática proposta foi realizado um levantamento teórico com intuito de analisar a) a repartição de competências, b) a responsabilidade ambiental, e c) o gerenciamento da Zona Costeira. Foi realizada também uma pesquisa documental no sítio eletrônico da Justiça Federal em Eunápolis, em que, se apurou o número de 75 Ações Civis Públicas, que forneceram dados para análise das decisões judiciais que determinaram a manutenção ou demolição das barracas de praia. Os resultados da pesquisa indicam que a omissão dos entes Públicos envolvidos na relação processual contribuiu para ocupação e edificação de empreendimentos econômicos de forma irregular, causando danos ambientais em área de proteção permanente como supressão de restinga, aterro de mangue e rio, além da privatização de faixa de praia, ao criar obstáculos à circulação de pessoas. Os processos indicam a continuidade das atividades lesivas, mesmo diante de uma sentença, em razão da interposição de recursos pelos réus. Constata-se que, a Ação Civil Pública é um instrumento processual de proteção ambiental eficiente para indicar o responsável pelos atos danosos, identificando os agentes que dão causa ao dano, no entanto, possui limitações e encontra obstáculos diante da morosidade do judiciário e do próprio rito processual, que faz com que os processos levem cerca 9 anos para uma sentença, sem identificar detalhadamente o tipo de dano ambiental existente, em razão da inexistência de perícia, na maioria das ACPs. Para defesa do meio ambiente na costa porto-segurense é necessário que a judicialização da questão ambiental se torne uma exceção, o que somente é possível diante de uma gestão proativa do Poder Executivo municipal, exercendo plenamente as atribuições determinadas pela legislação, promovendo políticas plúbicas e provocando uma mudança do padrão de exploração econômica da Zona Costeira pela sociedade.

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  • ALINE SANTIAGO AQUINO OLIVEIRA
  • Quanto Vale uma Área Marinha Protegida? O caso do Parque Natural Municipal Recife de Fora

  • Orientador : CARLOS WERNER HACKRADT
  • Data: 29/10/2019
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  • As áreas marinhas protegidas (AMPs) representam uma importante ferramenta de manejo dos recursos naturais ameaçados, podendo abrigar funções vitais para a provisão do bem-estar humano. O presente estudo pretende valorar o turismo no Parque Natural Municipal Recife de Fora (PNM Recife de Fora), destacando o impacto econômico desse serviço ecossistêmico na comunidade de Porto Seguro, Bahia. Foi realizada uma revisão bibliográfica sistematizada, reunindo informações de publicações que versaram sobre a valoração do capital natural em áreas marinhas protegidas. Os estudos de casos analisados foram cruciais na escolha da metodologia adotada, que segue as diretrizes da Disposição a Pagar (DAP). Através da aplicação de 136 questionários, foi analisada a disposição dos usuários em pagar pela manutenção e conservação do PNM Recife de Fora, baseando-se em variáveis de segmentação socioeconômicas e percepção dos bens naturais presentes. Foi aplicada ainda uma regressão logística para determinar quais das variáveis influenciariam de maneira significativa na decisão entre estar disposto a pagar ou não. Como resultado estimou-se uma maior inclinação à DAP positiva, no valor até R$ 10,00, o que demonstra de maneira geral, o reconhecimento do parque como um patrimônio natural importante. Aqueles com maior nível de instrução mostraram-se propensos a contribuir com valores maiores, sendo significativo também a idade dos entrevistados.  A população de interesse, revelou um conhecimento razoável dos serviços ecológicos prestados pelo parque, sendo o sequestro de carbono, o benefício mais reconhecido. A classificação do PNM Recife de Fora como um dos atrativos turísticos mais procurados pelos inquiridos, também revela o impacto do mesmo na comunidade, o que em conjunto com as demais informações coletadas nesse trabalho pode gerar subsídios para a avaliação, elaboração, melhora na execução de políticas públicas ambientais, programas de responsabilidade socioambiental em prol da melhoria do parque.

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  • GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO
  • Percepção Ambiental da Comunidade Arara em Teixeira de Freitas (BA)

  • Orientador : ALESSANDRA BUONAVOGLIA COSTA PINTO
  • Data: 29/10/2019
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  • A percepção ambiental tornou-se um conceito operatório fundamental para compreensão das relações entre homem e a natureza. Por conseguinte, uma ferramenta necessária para o desenvolvimento e proposição de diferentes açõesde intervenção calcadas na compreensão situada dessas relações no âmbito dos Territórios de Identidade e as singularidades de suas populações. Diante disso, a presente pesquisa tem por objetivo geral investigar a percepção ambiental dos moradores de Arara, comunidade rural teixeirense na Bahia, notadamente, na relação entre diferentes gerações e na consideração das pressões externas sobre a comunidade. Este estudo se constrói ancorando-se na literatura sobre percepção ambiental, no escopo da Teoria das Representações Sociais e na discussão acerca da percepção ambiental em comunidades rurais. Além disso, vale-se dos conceitos de território, paisagem valorizadaetopofilia, oriundos da geografia humanista, como forma de estabelecer inferências acerca das representações dos sujeitos da pesquisa. Metodologicamente, são empregadas estratégias qualitativas de coleta de dados, a saber: a) entrevistas semiestruturas e conversas informais com moradores mais antigos da comunidade; b) realização de oficinais de produção de desenhos com crianças; c) uso de questionário e roda de conversa com adolescentes; além do uso de diários de campo para registro das observações e visitações realizadas. O emprego dessas estratégias permitiu a determinar que: a) determinadas lembranças eclodem como disparadoras da consciência em preservar os recursos ambientais da comunidade; b) há a constatação, por parte de alguns moradores mais velhos, da pouca participação dos jovens no processo de preservação e cuidados relativos aos recursos naturais da região; c) o crescimento do plantio de eucalipto se coloca como bastante negativo, em virtude de significativas alterações no entorno ambiental e no comportamento da comunidade; d) não há um trabalho efetivo de conscientização das crianças, nem no espaço familiar, nem no espaço escolar, quanto às características da fauna e flora da região e, finalmente, e) a ausência estatal com políticas públicas voltadas para as necessidades ambientais, produtivas e educativas da comunidade como um todo.

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  • FELIPE DIEGO DE OLIVEIRA
  • APLICAÇÃO DE IoT (INTERNET OF THINGS) PARA CRIAÇÃO DE UM PROTÓTIPO OPEN-SOURCE PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO RIO BURANHÉM

  • Orientador : ORLANDO ERNESTO JORQUERA CORTES
  • Data: 30/10/2019
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  • O advento das tecnologias utilizadas para monitoramento ambiental denota um grande avanço na busca de um melhor entendimento do ambiente e dos fenômenos que levam às mudanças climáticas e demais mazelas causadas pelas atividades antrópicas,   Uma alternativa promissora e de baixo custo é a utilização dos chamados IoT - Internet ofthings (Internet das Coisas). Dados recentes estimam que a quantidade aproximada de dispositivos IoT conectados à internet em 2025, chegará aos 75 bilhões. Dentro os dispositivos conhecidos como IoT a plataforma de prototipagem arduino é a mais difundida por meio de sua simplicidade, e, sendo um “open-hardware” permitiu que outros dispositivos de uso final fossem desenvolvidos, dentre eles a NodeMCU baseado no microcontrolador ESP8266, chipset que já contém suporte a redes WiFI (IEEE 802.11) O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento de um sistema wireless de monitoramento baseado em IoT de baixo custo, conectado a uma rede wifi, alimentado por painéis solares em um protótipo open-source de monitoramento ambiental chamado pelo autor de ecoIOT, no período correspondido entre maio a setembro de 2019 como estudo de caso realizou-se o  monitoramento em tempo real, enviado a internet os parâmetros ambientais (temperatura, intensidade luminosa, pressão atmosférica, umidade relativa do ar) e de superfície da água (temperatura e ph) no estuário do rio Buranhém em Porto Seguro, sul da Bahia.

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  • LUIZA LUCHI RAMOS SANTOS
  • Gestão Sustentável de Ecovilas: definição e governança

  • Data: 30/10/2019
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  • Este estudo busca compreender o fenômeno contemporâneo ecovilas em uma perspectiva prático-teórica por meio do cruzamento de informações entre o levantamento da produção bibliográfica do ultimo decênio acerca do tema e o estudo de caso deuma ecovila. Examinando os textos sobre ecovilas e as práticas de um grupo de indivíduos e seus componentes, é permitido verificar a projeção e a definição de ecovila quanto fenômeno comtemporâneo e identificar os principais problemas relacionadas a gestão sustentável de uma ecovila. Esta pesquisa contribui para a triangulação da temática ecovilas e gestão sustentável nos níveis teórico e prático e oferece uma definição atualizada de ecovilas. São levantados os principais problemas e discutidas a importância dos conflitos e da compreensão de sustentabilidade prática para a governança de uma ecovila e seus desdobramentos nos acordos de convívio via pesquisa qualitativa. Como resultado, aufere-se que as decisões de governança das ecovilas, por conta do seu compromisso perene com a sustentabilidade, são complexas e tem de apreciar não apenas as dimensões ecômica e social, mas também ecológica, cultural, organizacional e de visão de mundo de seus membros.

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  • LOUISE GOMES PASSOS
  • Conhecimento Etnobotânico da Comunidade Divino Espírito Santo no distrito de Vale Verde, Bahia, Nordeste do Brasil

  • Orientador : JORGE ANTONIO SILVA COSTA
  • Data: 31/10/2019
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  • O conhecimento acumulado pelas comunidades tradicionais é de fundamental importância para a manutenção da diversidade biológica, assegurando a utilização e manejo racional dos recursos naturais. Assim, o presente trabalho teve como objetivo, fazer um levantamento por meio do conhecimento tradicional, através de uma perspectiva etnobotânica descritiva das espécies vegetais do território original da Mata Atlântica utilizadas em categorias distintas em uma comunidade tradicional do distrito do Vale Verde (BA). A primeira etapa do trabalho tratou do acesso ao conhecimento etnobotânico da população local. Para tanto, foram realizadas 13 visitas de campo incluindo 07 entrevistas realizadas com a comunidade no período entre abril/2018 e julho/2019. Foram utilizados métodos de pesquisa, como: observação participante, conversas informais, entrevistas semiestruturadas, bola de neve, listagem livre e turnê guiada. Gerou-se um banco de dados com informações obtidas nas entrevistas. A análise foi subsidiada através do programa Microsoft Office Excel® 2007, sendo realizada a estatística descritiva a partir da tabulação simples, distribuição de porcentagens, tabelas e figuras, o índice de valor de uso. As pessoas identificam e/ou usam mais de 80 espécies de plantas distribuídas em 09 categorias de uso: medicinal, ornamental, alimentício, construção/madeireiro, uso doméstico, repelente de inseto/inseticida, comercial, uso místico e cosmético. Foram identificadas 24 famílias botânicas, sendo a Lamiaceae a mais citada. A parte do vegetal que teve maior significância quanto à categoria de uso foi a folha, sendo utilizada na sua maioria, na medicina caseira. Em sua pluralidade, o local de aquisição de plantas para uso da população é através de quintais, totalizando 97,56%, seguido da Mata (4,87%). Discute-se como que os recursos naturais são utilizados e a implicação disso na conservação da Mata Atlântica. O projeto mostra a relevância sobre os conhecimentos da etnobotânica pois é percebido que a compreensão sobre as relações existentes entre a botânica e o ser humano servem como forma de conscientização e contribuição para a manutenção, preservação ambiental e uso sustentável da Mata Atlântica a partir dos conhecimentos.

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  • MAURÍCIO DA ROCHA
  • INTRUSÃO SALINA NO ESTUÁRIO DO RIO BURANHÉM (SUL DA BAHIA) ATRAVÉS DE MODELAGEM NUMÉRICA.   

  • Data: 31/10/2019
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  • O município de Porto Seguro, Bahia, é um conhecido destino turístico no Brasil. Contudo, sua infraestrutura urbana fica sobrecarregada, especialmente durante o verão. A população flutuante anual é aproximadamente 10 vezes maior do que sua população fixa. A combinação entre o crescimento das populações fixa e flutuante, no médio e longo prazo, pressionarão ainda mais o saneamento do município, tornando-se indispensáveis estudos que possam prever os possíveis impactos ambientais para auxílio no planejamento urbano. Até 2025, de acordo com a Agência Nacional de Águas, estima-se que o rio Buranhém também passe a ser utilizado como manancial de abastecimento para a cidade. O estuário possui tendência à diminuição da vazão fluvial,principalmente pela degradação florestal na bacia hidrográfica e influência de fenômenos como o El-Niño Southern Oscillation (ENSO). Sua vazão sofre grande variação anual, sendo a vazão média anual histórica de 22 m³.sˉ¹. A região é submetida a um regime de micromaré e mesomaré astronômica com variações acima de 2 m, com velocidades médias próximas a 0,4 m.sˉ¹ na enchente e 1m.sˉ¹ na vazante. O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo da intrusão salina no estuário do rio Buranhém em cenários de vazões mínimas registrados em séries históricas. Para isso, foi realizada a implementação de um modelo numérico hidrodinâmico, como subsídio ao planejamento do saneamento local e contribuir com estudos relacionados ao transporte de sedimentos e qualidade da água. Foram simulados cenários sob diferentes condições de maré e vazões fluviais. O modelo foi calibrado e validado através de dados de campo de velocidade de correntes, variação do nível de água e salinidade de superfície e fundo, observados com o auxilio de CTD’s e ADCP’s, fundeados em três pontos fixos localizados no estuário. O dados observados de salinidade demonstram um ambiente mais estratificado na maré de quadratura em comparação com a maré de sizígia, enquanto o modelo apresentou características de um ambiente bem misturado tanto na maré de quadratura como na sizígia. Os dados de campo e os resultados modelados foram comparados quantitativamente através do parâmetro Skill. Para efeito de análise da intrusão salina, além das marés típicas da região, o modelo foi forçado com vazões mínimas registradas em séries históricas (2, 4, 6 m³.sˉ¹) e em uma condição de vazão mínima extrema de 0,2 m³.sˉ¹. Como resultados, foram obtidos valores médios de Skill superiores a 0,97 para o nível de água, sob marés de quadratura e sizígia com variações de 1 m a 2,15 m respectivamente. Os resultados de salinidade de superfície e fundo foram de valores médios Skill superiores a 0,90, enquanto os de velocidades horizontais, com valores médios Skill superiores a 0,77. Os dados de campo apresentaram uma intrusão salina de 9,4 km, sob um regime de descarga fluvial de ~12 m3.s-1, já o modelo representou uma intrusão salina na condição de vazão mínima extrema e maré de sizígia de aproximadamente 17 km a montante da foz do estuário. Nas simulações com vazões mínimas de (2, 4, 6 m³.sˉ¹) a intrusão foi diminuindo gradativamente com resultados de 13, 11 e 9,5 km, respectivamente. A se confirmar o cenário de uso do rio Buranhém como manancial para abastecimento de água em Porto Seguro, estudos como este são referência para determinar uma região de captação mais segura.    

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  • THIARA HELENA MOTA ALMEIDA
  • INTERRELAÇÕES ENTRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO EXTREMO SUL DA BAHIA

  • Orientador : JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
  • Data: 31/10/2019
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  • O crescimento urbano desordenado e suas consequências no campo, como a agricultura industrial e a monocultura, são os principais causadores da problemática na maneira de utilização do solo. Desta forma, o monitoramento e avaliação temporal do uso e ocupação do solo são fundamentais para um planejamento e reestruturação do território em bases sustentáveis. Através do conhecimento de uso do solo, é possível adquirir informações a respeito dos níveis de conservação e antropização de uma determinada área. Com base nessa problemática, objetivou-se analisar a influência das alterações do uso e ocupação do solo no desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Extremo Sul da Bahia, que vem passando por diversas transformações sociais e econômicas ao longo da sua história com a exploração dos recursos naturais e ocupação das terras. Utilizou-se dados de uso e ocupação do solo dos anos de 1990, 1994, 2002, 2006 e 2013, disponibilizados pelo Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia, e dados socioeconômicos dos anos de 1991, 2000 e 2010, obtidos no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, sendo eles correlacionados, por correlação de Pearson (r), através do pareamento dos dados de uso e ocupação do solo com os dados socioeconômico de 1990/1991, 2002/2000 e 2013/2010, respectivamente, com intuito de quantificar as mudanças ocorridas na região. O território de Alcobaça revelou o eucalipto como sendo a classe de maior ocupação territorial entre 1990 e 2013. Caravelas, Mucuri e Nova Viçosa apresentaram predominância a pastagem suja, contudo a classe de maior crescimento é o eucalipto. As cidades Itamaraju, Jucuruçu e Prado apresentaram os maiores indicie de degradação, pois as áreas de florestas foram substituídas por pastagem. Adinâmica do solo, de maneira geral, demonstrou o gradativo aumento da monocultura na região em detrimento sobretudo, das pastagens, das florestas em diferentes estágios e em menor escala, da agricultura. Na análise de correlação da influência da alteraçãodo uso e ocupação do solo e o desenvolvimento socioeconômico, nota-se que o aumento do IDHM acompanhou o aumento das áreas da monocultura do eucalipto, assim como o aumento da qualidade das pastagens, troca do pasto sujo pelo pasto limpo. A redução da desigualdade, índice GINI, também teve um comportamento muito similar. De maneira geral observa-se que o aumento do desenvolvimento socioeconômico acompanhou uma forte degradação ambiental, o que sugere que o modelo de desenvolvimento econômico adotado no município é baseado na perda de qualidade ambiental. Diante disto, existe a necessidade da construção de outro modelo de desenvolvimento, que considere a sustentabilidade em seus aspectos sociais, culturais, pois este modelo tem forte pressão no meio ambientee em sua perda de qualidade.

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  • MARCOS VINICIUS SANTOS LAGE
  • DEMOGRAFIA, SAÚDE E ÁREAS VERDES NA ELABORAÇÃO DE UM ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PORTO SEGURO – BA

  • Orientador : VANNER BOERE SOUZA
  • Data: 28/11/2019
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  • Os conhecimentos da vulnerabilidade de uma determinada região aos desafios em saúde, ajudam a antever cenários, planejar melhor, definir e operacionalizar estratégias de enfrentamento. Este estudo desenvolveu um índice de vulnerabilidade socioambiental “verde” (IVSA+V), considerando três dimensões, demográfica, sanitária e ambiental, na microrregião de Porto Seguro, Bahia, por meio de dados secundários de dez variáveis (Cobertura Arbórea Urbana; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; População Estimada; Densidade Populacional; Esgotamento sanitário; Coleta de Lixo; Estabelecimentos de Saúde do SUS; Mortalidade Infantil e Arboviroses), disponíveis em sítios de agências públicas. O conceito de vulnerabilidade trata-se de um termo ainda em processo de construção, uma vez que é usualmente aplicado para diversas áreas do conhecimento, e que pode ser delimitado de acordo com sua utilização em diversos campos que necessitam desta pluralidade e variedade. O IVSA+V é um índice sintético para considerar a interação entre os dados sóciodemográficos, sanitários e ambientais, mas considerando a cobertura arbórea urbana como um dos determinantes na avaliação da vulnerabilidade. Os municípios de Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Lajedão, Mucuri, Santa Cruz Cabrália e Vereda apresentaram um IVSA+V baixo, enquanto o IVSA+V foi moderado para a maior parte das cidades: Alcobaça, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabela, Jucuruçu, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado e Teixeira de Freitas. Esses resultados vão ao encontro de um estudo recente intitulado “Metrópoles, cobertura vegetal, áreas verdes e saúde”, área de estudo que vem ganhando destaque, indicando que um ambiente mais “verde”, melhora a resiliência das cidades e suas populações, influenciando positivamente na qualidade de vida e na saúde.

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  • NEREIDE SANTOS LISBOA
  • FATORES EPIDEMIOLÓGICOS E SOCIOAMBIENTAIS DO ESCORPIONISMO NO EXTREMO SUL DA BAHIA

  • Orientador : VANNER BOERE SOUZA
  • Data: 11/12/2019
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  • Introdução: O escorpionismo constitui-se um sério problema de saúde pública no Brasil e no mundo nos últimos anos. São reconhecidos como escorpiões de importância médica na Bahia os pertencentes ao gênero Tityus, em especial duas espécies: Tityus serrulatus, e Tityus bahiensis, sendo o primeiro responsável pelos acidentes mais graves. Estudos epidemiológicos e índices de vulnerabilidade socioambiental têm sido utilizados com o objetivo de avaliar os contextos socioambientais urbanos e ameaças à saúde, visando melhor compreender a relação saúde-doença. Objetivo: O estudo tem como objetivo apresentar uma análise epidemiológica e relacioná-la com fatores associados à gravidade do escorpionismo, bem como propor e testar um Índice de Vulnerabilidade Socioambiental (IVSA) a acidentes escorpiônicos. Método: Foi realizado estudo epidemiológico descritivo ecológico bem com cálculo da incidência, letalidade e Odds ratio para fatores associados a gravidade, georreferenciamento e análise espacial, utilizando-se de dados do Censo Demográfico do IBGE-2010 dos acidentes escorpiônicos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, no período de 2010 a 2017 no Extremo Sul da Bahia. Utilizou-se para tabulação dos dados e análises os softwares TabWin32 3.6b, Microsoft Excel 2010, a calculadora Excel para tamanhos amostrais e estatísticos e software QGIS versão 2.18 na confecção dos mapas. Resultado: As maiores incidências de acidentes escorpiônicos ocorreram nos anos de 2014 e 2017 e nos municípios de Lajedão e Medeiros Neto. Nesse período ocorreram 10 óbitos. Maior concentração de acidentes na zona rural (62,5%), excetuando-se a Teixeira de Freitas, a cidade mais urbanizada da região; em homens (70,1%), faixa etária 20-49 anos (51%), alfabetizados (51,5%), negros (84%) e com baixa relação laboral (22,6%). A região do corpo mais afetada foi a mão (61,9%), com predomínio de casos leves (82,8%), sintomas locais (92,1%). Os quadros graves acometem três vezes mais pessoas menores de 15 anos (p<0,001). Analisando-se as ocorrências de escorpionismo urbanas na cidade de Teixeira de Freitas, onde foi aplicado um índice de vulnerabilidade socioambiental, evidenciou-se que a vulnerabilidade aos acidentes está ligada à baixa condição socioeconômica; e quanto mais vulnerável está a população, maior é a frequência de acidentes escorpiônico. Conclusão: houve aumento do escorpionismo e predomínio dos casos na zona rural, crianças e sexo masculino. O mesmo se constitui em um grave problema de saúde pública na região do Extremo Sul da Bahia. Estão relacionadas às baixas condições socioeconômicas, tanto no ambiente urbano como rural, ensejando ações de capacitação e vigilância para diminuir a epidemia. O IVSA pode ser uma ferramenta útil, versátil e de baixo custo financeiro para o planejamento das estratégias de políticas públicas mais eficazes.

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