UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL: UMA ANALISE A PARTIR DO PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO, BA
Unidade de Conservação; Efetividade de Gestão, Conflitos Socioambientais; Sociobiodiversidade.
As primeiras Unidades de Conservação (UC) foram criadas sob os pilares do mito da natureza intocada, tendo servido como modelo para as UCs ainda hoje internacionalmente. Em muitos casos, o direito ao uso dos recursos naturais e da terra foi negado às comunidades que residiam em seu interior, a relação homem e natureza foi ignorada, provocando intenso processo de desterritorialização. No Brasil, a primeira UCs foi criada no ano de 1937. A lei no 9.985 definiu formalmente as categorias de UC, incluindo aquelas de proteção integral e as de uso sustentável. Muitos conflitos ambientais surgem das diferentes compreensões sobre as formas de ocupação dos territórios. É nesse cenário que UCs compreendem espaços que podem gerar muitos conflitos socioambientais. O Parque Nacional do Descobrimento é uma UC de proteção integral, localizada numa região que apresenta expressiva diversidade biológica de Mata Atlântica, além da presença de diversidade cultural, especialmente grupos indígenas e quilombolas, o que já gerou conflitos na área desta UC em anos recentes. Este projeto tem por objetivo avaliar a efetividade de gestão do Parque do Descobrimento sob o enfoque do desenvolvimento territorial sustentável. Para isto, adaptará a metodologia Management Effectiveness Trancking Tool, desenvolvida pela IUCN, para o contexto do sul da Bahia. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas individuais e em grupo com integrantes do Conselho Consultivo do Parque, pesquisa bibliográfica e documental, além de anotações de campo e registro fotográfico das áreas da UC. Espera-se com este trabalho compreender a execução do SNUC na região sul da Bahia, além de qualificar a gestão do PARNA do Descobrimento, fornecendo subsídios para ampliar e fortalecer ações de conservação da sociobiodiversidade regional, de forma a contribuir para um desenvolvimento territorial regional mais sustentável.